ICMS de 18% sobre o gás de cozinha no AM é o segundo mais caro da região Norte, diz deputado
Serafim Corrêa também disse que há um monopólio dentro da Petrobras, que precisa ser quebrado para dar lugar à competitividade.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a sociedade precisa saber, o porquê da alta variação no preço do gás de cozinha, cuja alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto é a segunda maior da região Norte, com 18%. A afirmação foi feita durante audiência pública, realizada nesta sexta-feira (1), onde foram debatidas propostas para combater o aumento do gás de cozinha no Amazonas.
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“A sociedade precisa saber exatamente o que faz o preço do gás (de cozinha) variar. Ao meu ver, a nova política de preço da Petrobras que está variando o preço de acordo com o mercado internacional. E, segundo, a alta tributação que o estado do Amazonas – nos moldes da Secretária de Estado de Fazenda(Sefaz) pratica. Nós, do Estado do Amazonas, cobramos 18% e existem estados que cobram 12%”.
Serafim também disse que há um monopólio dentro da Petrobras, que precisa ser quebrado para dar lugar à competitividade.
“A consequência disso é que o lucro da Petrobras em 2018 foi de R$ 25 bilhões. A alíquota no Amazonas é de 18% e em outros estados é de 12%. Se diminuir a alíquota em 6%, o preço do gás vai ser reduzido. A Petrobras, hoje, monopoliza o serviço. Ela diz que variou e o preço agora é tanto. Se existisse outro concorrente da Petrobras para a gente comprar gás – isso seria diferente. Então, lá na ponta, e em geral, a gente “criminaliza” o distribuidor (aquele que vende no posto de gasolina, o que faz as entregas). A origem do problema está no único fornecedor. Esse monopólio precisa ser quebrado, sendo assim haveria competição. Só quem pode importar combustível é a Petrobras”.
O líder do PSB na Casa também questionou o porquê dos empresários não poderem comprar combustíveis diretamente da Venezuela.
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“Estabeleceram regras tamanhas e tão complicadas que ninguém consegue importar. Que bom seria se os postos de combustíveis pudessem trazer combustíveis da Venezuela, o que ocorre é que quando ele se instala, ele tem que se vincular a uma bandeira (Petrobras, Shell, Ypiranga, Aten, Equador, etc.) e essa empresa precisa comprar de um deles e ela está escravizada. Se nós dermos liberdade aos postos de gasolina de Manaus e Boa Vista para trazer gasolina da Venezuela, o preço vai lá para baixo. Ia ser uma maravilha, mas em contrapartida o trânsito ia ficar muito ruim”, disse o parlamentar.
Região Norte tem o GLP mais caro do país
Atualmente, a Região Norte tem a maior alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha do país. O Amazonas tem a segunda maior alíquota, 18%, perdendo apenas para o Amapá, cuja cobrança do tributo chega a 25%. Em outros estados, o tributo varia entre 17% e 12%.
No período de 25 meses, entre janeiro de 2017 a fevereiro de 2019, os preços da botija do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de até 13 quilos, subiram de 80,8% nas refinarias da Petrobras, em razão da nova política de precificação da estatal. A Fogás anunciou recentemente, aumento do preço do produto de 85% nos próximos dias.
A audiência foi promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, deputado Sinesio Campos (PT), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A alta do preço do gás tornou-se abusiva e impacta diretamente no orçamento do cidadão. Isso precisa ser solucionado”, disse Sinésio Campos.
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