‘O Mutirão Dívida Zero’ entrou na sua segunda semana com aproximadamente R$ 27 milhões em débitos negociados. Até a última segunda-feira, 31, mais de 35,5 mil guias de pagamento já tinham sido emitidas pela internet e nos pontos de atendimentos presenciais do ‘Mutirão’. O total recolhido já soma R$ 3,2 milhões, que se refere às negociações quitadas (com desconto de 100% sobre juros e multa) ou de quem parcelou a dívida e já antecipou o pagamento da primeira parcela.

Conforme o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós, após a negociação, o contribuinte terá até o dia 30 de setembro para realizar o pagamento da guia. “Muitos já negociaram à vista ou de forma parcelada, mas ainda não pagaram sua guia. Por isso, até o final do mês, deveremos ter um aumento significativo do total recolhido”, destacou.

Tapajós também destacou a adesão do contribuinte à comodidade da internet. De acordo com ele, mais de 58% dos dez mil atendimentos já realizados foram feitos por meio da página do ‘Mutirão’. “A equipe de TI da Semef elaborou um sistema prático e de fácil entendimento. Basta o contribuinte informar seus dados para ele ter acesso a sua tela de descontos. A negociação e a emissão da guia são feitas pela internet”, disse o secretário da Semef.

Para acessar o site do ‘Mutirão Dívida Zero’ basta clicar no banner inicial da página da prefeitura (www.manaus.am.gov.br).

Descontos

As negociações do ‘Mutirão Dívida Zero’ continuam até o próximo dia 18 de setembro e são válidas para contribuintes pessoa física ou jurídica que possuem débitos de IPTU, Alvará, ISS ou Autos de Infração já inscritos em Dívida Ativa. Para pagamento à vista da dívida, a Prefeitura de Manaus está concedendo 100% de desconto sobre os juros e multa. O débito também poderá ser parcelado em até quatro vezes, só que com percentuais menores de desconto sobre os encargos: duas vezes (80%), três vezes (70%) e quatro vezes (50%).

O atendimento também segue nos cinco postos: PACs da Cidade Nova, São José, Compensa e Galeria dos Remédios ou no posto exclusivo do ‘Semef Atende’ na Rua Japurá, 488, Praça 14. Dúvidas ou mais informações sobre a campanha poderão ser obtidas por meio do ‘Semef Atende’, discando 156.

Dívida Ativa

De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), mais de 400 mil processos de execução fiscal tramitam nas duas varas da Dívida Ativa Municipal. O estoque da Dívida já soma R$ 2,3 bilhões. A maior fatia corresponde a débitos provenientes do IPTU, R$ 1,195 bilhão, seguido de Autos de Infração, R$ 735,2 milhões e Alvará, R$ 410,2 milhões. A meta da Prefeitura de Manaus é resgatar do estoque R$ 62 milhões até dezembro deste ano.