CPI dos combustíveis é instalada oficialmente na Aleam
A informação foi anunciada pelo presidente da Casa, Josué Neto (PSD).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que propõe investigar suspeitas de um suposto cartel entre os donos de postos combustíveis de Manaus, foi oficialmente instalada nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A posposta é do deputado Álvaro Campelo (PP) e recebeu parecer positivo da Procuradoria Geral da Casa.
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O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), durante o pequeno expediente no Plenário Ruy Araújo.
Josué afirmou que o pedido de instalação da Comissão atendeu todas as legalidades previstas no Regimento da Casa. “Como tínhamos falado anteriormente, o pedido estava sendo analisado de forma técnica, dentro do que está previsto no nosso Regimento. Hoje estamos oficialmente instaurando a CPI”, afirmou.
A Comissão será composta pela deputada Joana Darc (PR), que presidirá a ‘Comissão’, Alessandra Campelo (MDB), relatora, Álvaro Campelo autor da iniciativa, e os deputados Abdala Fraxe (Podemos) e Fausto Júnior (PV).
De acordo com o regimento interno da Aleam, artigos 52 e 54, a CPI terá um prazo de 120 dias para concluir suas atividades, podendo se estender por um prazo maior, se necessário. “Essa é uma vitória do cidadão, que precisa ter a liberdade de escolher o preço que caiba no seu bolso. Com o ´alinhamento nas bombas” isto se torna impossível´. Além disso, a variação semanal do valor dos combustíveis impacta negativamente o orçamento de todos os consumidores”, disse o parlamentar.
Objetivo
Entre os objetos da CPI, está a possível existência de cartel entre os empresários do ramo e distribuidoras, diferença dos preços praticados na Capital e Interior, da oscilação dos preços. Órgãos públicos e sociedade civil organizada devem ser convocados a participar dos trabalhos.
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“Também quero saber qual a qualidade do produto que está sendo ofertado. Terei ao meu lado nomes como a deputada Alessandra Campêlo, que como relatora me auxiliará a convocar os diversos órgãos do Estado e sociedade civil organizada, para juntos darmos ao amazonense todas as respostas necessárias”, destacou a a presidente da CPI em discurso.
Sem qualquer vinculo pessoal ou político com empresários ou pessoas ligadas ao setor, a deputada Joana Darc, enfatizou que não permitirá que a CPI sofra qualquer interferência no processo de trabalho, que vai das reuniões, convocações e investigações até o resultado final, que será um relatório com as constatações realizadas pelo grupo.
“Vou puxar essa realidade para mim, se perceber algum indicio que não esteja no objeto das investigações, ou interferências, vou ser muito rigorosa para estar tomando as medidas cabíveis. Inclusive, todos os passos da CPI serão transparentes, sendo comunicados a imprensa e a população, por meio das minhas redes sociais”, pontuou Joana.
CPI dos combustíveis na CMM
Esperançosa de que a Câmara Municipal de Manaus (CMM), também instale uma CPI para investigar o aumento coordenado nos preços dos combustíveis em Manaus, Joana Darc conclamou seus antigos pares, a se unirem ao movimento iniciado pelo colega, deputado Álvaro Campêlo (PP), e validado pela Casa.
“Ficarei muito feliz se meus amigos vereadores de Manaus, entenderem o recado dado pela Assembleia Legislativa. Esse é o momento onde a sociedade espera que nós, que fomos eleitos para representá-las, trabalhemos em suas necessidades. Se eles aprovarem, não tenham dúvidas de que trabalharemos em conjunto”, comentou Joana.
São membros da CPI
Joana Darc (PR)– presidente
Alessandra Campêlo (MDB)– relatora
Álvaro Campêlo (PP)– preponente
Abdala Fraxe (Podemos)– representante dos deputados antigos
Fausto Junior (PV)– representantes dos deputados novos
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