Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) encerraram, nesta semana, a visita do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) ao Município de Ipixuna. A audiência pública, liderada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Amazonas, Bruna Menezes da Silva e pelo Promotor de Justiça Iranilson Ribeiro, da Comarca de Ipixuna.

A audiência teve participação massiva da população, fortalecendo a expectativa de melhoria da educação no Município. “Mais de 800 pessoas participaram da audiência e nossa expectativa é mudar a educação no município no prazo de seis meses”, destacou o membro do MP-AM.

Gestores da área de Educação, professores, técnicos, alunos e a comunidade em geral participaram do evento, realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal. As reclamações foram registradas e devem subsidiar a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais junto aos órgãos competentes. Antes da audiência, os membros dos órgãos ministeriais fizeram várias visitas às escolas públicas da sede de Ipixuna e da Zona Rural.

Dentre as irregularidades verificadas nas visitas, o Doutor Iransilon Ribeiro destacou a situação da Escola Móvel, que foi entregue recentemente e estava com goteiras, que em dias de chuva acabam prejudicando os alunos que não conseguem assistir aulas. “A SEDUC (Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino) já ficou de entrar em contato com as empresas cobrando explicações sobre essas irregularidades, e espero um retorno imediato porque não há condições de crianças estudarem em um ambiente desse tipo”, informou o Promotor de Justiça.

A partir das visitas e da Audiência Pública, MPF e MP-AM fizeram uma série de recomendações aos gestores, no sentido de modificar a realidade encontrada. O MPEduc deve voltar ao município no prazo de seis meses, a fim de verificar o cumprimento das recomendações feitas às escolas e outros órgãos para a melhoria do ensino em Ipixuna, e até adotar outras medidas caso sejam necessárias.

Fonte: MP-AM