Corte proíbe conteúdos manipulados próximo ao pleito e veta montagens com nudez envolvendo candidatas
em 03/03/2026
Parecer foi apresentado na ADPF 1.207, que discute se enfermeiros e técnicos de enfermagem podem atuar nos procedimentos previstos no Código Penal.
em 28/02/2026
Nome aguarda confirmação do presidente Lula.
Decisão é a terceira consecutiva e reflete melhora no nível dos reservatórios; definição para abril será anunciada no fim do mês.
Supremo, Congresso e governo articulam regras de transição para pagamento dos chamados “penduricalhos”; julgamento foi adiado para março.
em 27/02/2026
Profissional foi cercada e intimidada enquanto exercia a função na Câmara dos Deputados.
em 26/02/2026
Projeto define facção e amplia punições e bloqueios.
em 25/02/2026
Proposta prevê transferência para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); texto segue para a Câmara.
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto.
Sessão será retomada nesta quarta-feira quando os ministros devem iniciar a votação pela condenação ou absolvição dos réus.
em 24/02/2026
Pagamentos são para ações sem chance de recurso.
Ingrid Pikinskeni Morais Santos deixou a oitiva antes do fim; relator citou movimentação milionária e comissão avalia prorrogação dos trabalhos.
em 23/02/2026
