FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

As estratégias de proteção e apoio aos migrantes e refugiados no Amazonas estão sendo reconhecidas como um modelo para o Brasil, de acordo com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que participaram de uma reunião nesta quinta-feira (22/02) com órgãos estaduais, na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Quatro organizações com presença no Estado – Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência da ONU para Saúde Sexual Reprodutiva e Violência Contra Mulheres (UNFPA) – participaram do encontro.

Durante a reunião, representantes das agências da ONU apresentaram os resultados de seus trabalhos no Amazonas, destacando o papel pioneiro do Estado na proteção de refugiados, garantindo direitos, bem-estar e soluções para pessoas em busca de proteção internacional. Além disso, foram discutidas ações de combate à violência contra mulheres, políticas para crianças e adolescentes, habitação e outros temas abordados por essas agências.

O objetivo da reunião foi fortalecer as parcerias com o Governo do Amazonas, incluindo a possibilidade de criar uma linha específica no Programa Amazonas Meu Lar para atender refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, conduziu a reunião e destacou que o programa estadual de habitação incluiu o pré-cadastro de estrangeiros, com 142 inscrições. Com o apoio da ONU e do Governo Federal, há planos de expandir essa participação para uma linha específica de atendimento.

“O Amazonas Meu Lar já contempla uma pontuação para famílias que tenham mulheres que sofreram algum tipo de violência, mulheres chefes de família, crianças em vulnerabilidade e outros temas transversais que tratamos com as Agências da ONU, como os estrangeiros na condição de migrantes ou refugiados”, explicou o secretário.

A chefe da Acnur para a região, Laura Lima, mencionou as negociações nacionais para incluir refugiados estrangeiros no programa Minha Casa Minha Vida. Ela considera que o exemplo do Amazonas Meu Lar pode influenciar a criação de uma política nacional.

“Acreditamos que esse passo dado pelo Governo do Amazonas vai impulsionar os mesmos movimentos em outros estados. É uma medida essencial que garante que as pessoas que estão dentro do território possam usar os direitos previstos na Constituição brasileira”, afirmou Laura Lima.

Aguida Bezerra, chefe do escritório da OIM, destacou a possibilidade de parcerias em ações de capacitação realizadas no Prosamin+. A OIM tem interesse em apoiar tecnicamente essas capacitações e divulgar os cursos para a população de atendimento, que são os migrantes.

A chefe da Unicef, Débora Nandja, ressaltou o apoio do Governo do Amazonas às agências da ONU, incluindo a criação da Casa ONU. Ela também destacou a condução das ações para a certificação dos municípios com o Selo Unicef, prevista para julho.

Débora Rodrigues, chefe de escritório da UNFPA, explicou que o trabalho desenvolvido visa a erradicação de mortes maternas evitáveis, com planejamento reprodutivo, e a prevenção de violência contra mulheres e meninas, focando especialmente nas mais vulneráveis.

Redação AM POST