Aleam aprova criação de grupo especializado para combater crimes ambientais no Amazonas

Grupo contará com promotores especializados, drones e monitoramento por satélite.

Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas onde foi aprovada a criação do grupo especializado em meio ambiente.

Foto: Divulgação

Resumo

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a criação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema), iniciativa do Ministério Público do Amazonas para reforçar o combate a crimes ambientais e irregularidades urbanísticas. O novo grupo contará com promotores especializados, uso de tecnologia e atuação integrada para acelerar investigações e responsabilização de infratores.

Notícias do Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar que cria o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema). A proposta foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o objetivo de fortalecer o combate a crimes ambientais e irregularidades urbanísticas no estado.

A iniciativa surge como uma resposta à complexidade dos desafios ambientais enfrentados na região, incluindo desmatamento ilegal, queimadas e ocupações irregulares.

Novo grupo especializado em meio ambiente

O Gaema foi idealizado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e terá estrutura semelhante ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), porém com foco exclusivo na proteção ambiental e na organização urbana.

A proposta prevê atuação especializada do Ministério Público para ampliar a capacidade de investigação e resposta em casos envolvendo degradação ambiental e irregularidades urbanísticas.

Uso de tecnologia nas investigações

O novo grupo contará com promotores especializados e suporte técnico com uso de tecnologias avançadas. Entre as ferramentas previstas estão o monitoramento por imagens de satélite, utilização de drones para fiscalização de áreas remotas e análise intensiva de dados.

Também está prevista a integração de bases de informações estaduais e federais, permitindo maior agilidade nas investigações e nas operações.

Articulação e estrutura do Gaema

A criação do grupo contou com articulação do promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional ambiental do MPAM. Segundo a procuradora-geral Leda Mara, a criação do Gaema representa um avanço estrutural para o estado.

De acordo com a procuradora-geral, a iniciativa amplia a capacidade do Ministério Público de atuar com especialização e impacto no enfrentamento aos crimes ambientais.

Próximos passos após aprovação

Após a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governo estadual. Com a sanção, o Ministério Público iniciará a estruturação operacional do grupo.

A proposta prevê atuação do Gaema em todo o território amazonense, com o objetivo de uniformizar ações de fiscalização, prevenção e combate a crimes ambientais.

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