Aleam mantém maioria dos vetos do Governo em 2025 e aprova 53 propostas
Relatório anual aponta 53 vetos mantidos, oito rejeitados e nove ainda pendentes de deliberação no plenário.
Foto: Divulgação
Notícias do Amazonas – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) analisou, ao longo de 2025, 70 vetos governamentais encaminhados pelo Poder Executivo. As informações constam no relatório anual da Diretoria de Apoio Legislativo, elaborado por meio da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas, e consideram o período de 3 de fevereiro a 11 de dezembro.
Conforme o levantamento, a maior parte das decisões do Executivo foi confirmada pelos parlamentares. No total, 53 vetos foram mantidos durante a apreciação na Casa, o que significa que os deputados aprovaram os vetos e, assim, preservaram a posição do Governo do Estado em relação aos projetos de lei analisados.
Por outro lado, oito vetos foram rejeitados em plenário. Com isso, os textos originais das proposições vetadas puderam ser retomados, já que a decisão do Parlamento derrubou o impedimento imposto pelo Executivo.
Além dos vetos já deliberados, o relatório aponta que nove permanecem pendentes de votação, devendo entrar na pauta de sessões futuras para que os deputados concluam a análise.
O balanço reforça o volume de matérias submetidas à avaliação da Aleam ao longo do ano e evidencia a atuação do Legislativo estadual na apreciação de vetos governamentais. A análise desses vetos integra o processo de revisão das proposições e representa um mecanismo de controle institucional sobre decisões do Executivo, dentro do fluxo legislativo de tramitação e deliberação das leis discutidas durante 2025.
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