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Amazonas Energia tem recurso rejeitado pela Aneel e recomendação de fim de contrato de concessão é mantido

Julgamento levou em consideração tanto as dívidas acumuladas pela empresa quanto sua incapacidade operacional.

Por Natan AMPOST

27/01/2024 às 10:54

Notícias do Amazonas – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso da concessionária Amazonas Energia e manter a recomendação de encerrar o contrato de concessão firmado com o Ministério de Minas e Energia (MME). O julgamento ocorreu na última terça-feira (23) e levou em consideração tanto as dívidas acumuladas pela empresa quanto sua incapacidade operacional.

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A Amazonas Energia contesta a decisão da Aneel, afirmando que a recomendação de encerrar o contrato é apressada e prematura. A concessionária defende que, em vez de encerrar o contrato com o MME, seja feita a transferência de controle societário.

O relator do processo, diretor Ricardo Lavorato Tili, concluiu que a situação econômico-financeira da Amazonas Energia é insustentável. Segundo ele, não é apenas a dívida acumulada que torna a situação da empresa preocupante, mas também a incapacidade de operar de acordo com critérios de eficiência operacional previstos na tarifa.

De acordo com Lavorato, a Aneel tentou durante mais de um ano realizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia, mas a concessionária não foi capaz de implementar as medidas necessárias para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. O diretor ainda alertou que a situação da empresa tende a se agravar.

Em sua análise, Ricardo Lavorato Tili discordou de todas as alegações feitas pela Amazonas Energia. Para ele, a situação da empresa é insustentável e não há como manter a concessão com base nos argumentos apresentados.

A decisão da Aneel de rejeitar o recurso da Amazonas Energia e manter a recomendação de encerrar o contrato de concessão reflete a preocupação com a situação econômico-financeira da empresa e sua incapacidade de operar de forma eficiente. Apesar das alegações da concessionária, a agência reguladora considerou que a transferência de controle societário não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro. Agora, a Amazonas Energia terá que lidar com as consequências dessa decisão e buscar alternativas para resolver sua situação.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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