Notícias do Amazonas  – O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou nesta quarta-feira (27/8) 600 títulos definitivos de propriedade para famílias da Comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A ação faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que já regularizou imóveis de mais de 20,8 mil famílias em todo o estado desde 2019.

Leia mais: Justiça obriga Prefeitura de Belém a corrigir falhas em hospitais e UPAs

A entrega ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Marcantonio Vilaça 2, e reuniu moradores que aguardavam o documento há mais de uma década. O título definitivo oferece segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a crédito e programas habitacionais, além de garantir o direito à herança familiar.

“O que estamos entregando hoje é definitivo: é o direito de deixar uma herança para o filho, de ter acesso ao crédito, de proteger o lar e o esforço de cada família. Minha história só faz sentido se for para transformar vidas, garantindo dignidade e segurança para aquilo que é mais sagrado, que é a nossa casa”, declarou o governador Wilson Lima.

Parcerias e execução

A iniciativa integra a Semana do Solo Seguro, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Amazonas, a execução é realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).

Entre os beneficiários estava a missionária Antônia Coutinho, de 60 anos, que aguardava há décadas pelo documento. “Eu estou muito feliz. Hoje chegou o documento das nossas propriedades. É uma vitória e uma conquista. Agradeço ao governador por esse documento de grande valia para nós”, afirmou.

Avanço e próximos passos

Somente em junho deste ano, o governo entregou 1.000 títulos no bairro Vale do Sinai e 300 títulos no Conjunto Habitacional Viver Melhor 1. Novas entregas estão previstas para Santa Etelvina em Manaus e para os municípios de Lábrea, Itapiranga, Urucurituba e Novo Airão.

Além de oferecer segurança jurídica, a regularização fundiária promove o desenvolvimento local, permitindo que as famílias invistam em reformas, utilizem o imóvel como garantia para financiamentos, abram novos negócios e movimentem a economia local. Também contribui para o ordenamento urbano, facilitando o planejamento de serviços públicos como água, energia e pavimentação.

Amazonas Meu Lar

O programa Amazonas Meu Lar é o maior programa habitacional da história do estado e já beneficiou 28.649 famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 7.818 com soluções de moradia. A meta é atingir 33 mil famílias até 2026, ampliando o acesso à moradia digna, à valorização patrimonial e à inclusão social de milhares de amazonenses.