O Amazonas deixou de aplicar cerca de R$ 2,8 bilhões em infraestrutura, a partir de projetos que beneficiariam diretamente a população e que seriam parcialmente financiados por fontes federais no período de 2003 a 2010, época em que o atual candidato ao governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB), foi chefe do executivo estadual. A informação consta no portal de Acompanhamento de Operações da Caixa Econômica Federal, responsável por intermediar as transferências da União.

As operações de financiamento foram ‘descontinuadas’ por motivos como: ausência da apresentação de documentos exigidos pelos tomadores, perda de prazo e não cumprimento dos requisitos legais.

Desse total, R$ 1,78 bilhão entraria como financiamento, o equivalente a 63,7%. Foram, ao todo, 16 projetos, todos em Manaus, que não chegaram à fase de liberação de valores por não avançarem nas nove etapas de tramitação que compõem o processo antes da liberação das parcelas financeiras. São elas: carta consulta/proposta, análise de risco, negociação, governança interna, governança externa, disponibilidade orçamentária, contratação, execução e pagamento.

Em 2003, por exemplo, nenhuma das seis obras do descritivo sequer passou para a segunda fase. Entre elas, estava o conjunto batizado de ‘Eduardo Braga’, que previa a construção de 7500 unidades habitacionais. Entre imóveis e a implantação de serviços de água potável, o investimento previsto era de R$ 142,5 milhões, dos quais R$ 128 milhões, seriam financiados.

A obra mais cara do catálogo data de 2010, com investimento total de R$ 1,46 bilhão, sendo R$ 600 mil, financiados a partir do Pro-Transporte. Trata-se da implantação do Monotrilho Trecho Norte – Centro, um projeto de mobilidade urbana que beneficiaria integralmente a população da capital, e cujo projeto foi concebido para atender à demanda da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, e que teve como uma das cidades escolhidas para acolher os jogos de futebol, Manaus. De acordo com o portal da Caixa, o projeto avançou até a etapa cinco na tramitação (governança externa), mas depois, estacionou, sem que a obra fosse iniciada.

Explicação técnica
Segundo nota da assessoria da Caixa Econômica Federal, o termo “descontinuadas” refere-se às operações que não chegaram a ser contratadas.

Apesar da pesquisa mostrar 16 operações descontinuadas no portal do banco, a assessoria informou que, ao consultar os financiamentos existentes no portal para o Estado do Amazonas, identificou 13 operações, sendo que nenhuma delas foi contratada, “seja por não terem sido cumpridos os prazos e/ou não terem sido apresentados os documentos necessários por parte dos tomadores, ou ainda, por não terem sido cumpridos os requisitos legais para contratação. Todas as propostas faziam parte de seleções do Programa PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2)”.

Resposta
Eduardo Braga, que atualmente quer voltar a governador o Amazonas, foi questionado se houve negligência no acompanhamento das operações e o que faria, caso eleito, para que situações similares não voltassem a acontecer e negou o caso.

“Até o dia 31 de março de 2010, a gestão de Eduardo Braga não perdeu prazo para a entrega de projetos”, respondeu ele por meio de sua assessoria de imprensa.

Veja os contratos ano a ano:

Fonte: Portal Amazônia Plural