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Resumo

• Regularização: Mais de 8 mil atos foram realizados no Amazonas no primeiro semestre de 2026.
• Títulos: Mais de 2.150 títulos definitivos foram entregues.
• Beneficiados: Moradores da capital e do interior, produtores rurais e comunidades tradicionais.
• Habitação: Programa Amazonas Meu Lar já alcançou mais de 32 mil famílias.
• Investimentos: Regularização de áreas em Urucu ajudou a viabilizar investimentos estimados em US$ 500 milhões.

Notícias do Amazonas – Mais de 8 mil atos de regularização fundiária foram realizados no Amazonas durante os seis primeiros meses de 2026. As ações resultaram na entrega de mais de 2.150 títulos a moradores da capital e do interior, produtores rurais e integrantes de comunidades tradicionais.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e buscam garantir o reconhecimento legal da propriedade e ampliar a segurança jurídica das famílias. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, o primeiro semestre foi marcado pelo avanço das ações em diferentes municípios do estado.

“Foram mais de 8 mil atos de regularização, em seis meses, sendo 2.150 títulos entregues. Sabemos dos nossos desafios e lutamos diariamente para conseguir avançar cada vez mais”, afirmou.

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Mil famílias receberam títulos no Santa Etelvina

As ações de 2026 começaram com a entrega de mil títulos definitivos a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. A iniciativa integra o programa Amazonas Meu Lar e garantiu às famílias o reconhecimento legal da propriedade dos imóveis. Em fevereiro, a Sect também reforçou a parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no projeto Meu Pedaço de Chão.

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No mesmo período, equipes realizaram vistorias e atendimentos a cerca de 40 famílias da zona rural de Manacapuru.

Documento permitirá regularização de 7 mil imóveis em Lábrea

Em março, o Governo do Amazonas entregou a matrícula-mãe da área urbana de Lábrea. O documento é considerado uma etapa necessária para permitir a futura regularização de mais de 7 mil imóveis no município. Ainda no primeiro semestre, 100 títulos definitivos foram entregues a produtores rurais de Itapiranga. Equipes técnicas também realizaram levantamentos em Parintins para preparar a titulação de imóveis urbanos e rurais.

Manaus teve novas entregas de títulos

Em abril, mais 500 títulos definitivos foram entregues em Manaus. Durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2026, foram realizados 550 atendimentos e entregues mais de 400 títulos a famílias da zona norte da capital. Segundo o Governo do Amazonas, as ações buscam ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva dos imóveis.

Projeto prevê moradias sustentáveis

Em maio, a Defesa Civil do Amazonas e a Sect assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação de 16 moradias sustentáveis do Projeto Amazonas ECOLAR. A proposta reúne ações de habitação, sustentabilidade e regularização fundiária. As famílias contempladas deverão receber as moradias e a documentação relacionada à regularização dos imóveis.

Regularização em Urucu viabiliza investimentos de US$ 500 milhões

Em junho, a atuação da Sect também garantiu a segurança jurídica necessária para a assinatura de duas Concessões de Direito Real de Uso destinadas às operações da Petrobras em Urucu. Segundo o Governo do Amazonas, a medida viabiliza investimentos estimados em US$ 500 milhões na região. No mesmo mês, a Sect iniciou discussões com a Procuradoria-Geral do Estado e a Casa Civil para aperfeiçoar a regularização coletiva de povos e comunidades tradicionais por meio dos Territórios de Uso Comum.

Famílias de Caburi também foram beneficiadas

O primeiro semestre terminou com a entrega simbólica de títulos definitivos a moradores do distrito de Caburi, durante o período do Festival de Parintins. A ação beneficiou cerca de 150 famílias. De acordo com o Governo do Amazonas, o programa Amazonas Meu Lar já atendeu mais de 32 mil famílias em todo o estado por meio de soluções habitacionais e ações de regularização fundiária.