Notícias do Amazonas  – O Governo do Amazonas encaminhou, nesta terça-feira (19/08), um pedido ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a liberação de crédito extraordinário voltado ao enfrentamento da estiagem prevista para este ano. A proposta inclui ações emergenciais para combater a insegurança alimentar e garantir apoio humanitário a mais de 545 mil famílias, incluindo povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

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O pleito foi formalizado durante reunião com o ministro Wellington Dias, que contou com a presença do secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, da secretária de Assistência Social (Seas), Kely Patrícia, e do diretor-presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), Breno Penha.

“Estamos buscando apoio de forma antecipada, para que possamos chegar às famílias antes que a seca complique ainda mais a vida delas. Nossa prioridade é garantir comida na mesa, água potável e assistência aos povos que podem ficar isolados”, destacou o coronel Francisco Máximo.

De acordo com o governo estadual, o crédito extraordinário permitirá a distribuição de cestas básicas, água potável, gás de cozinha e kits de higiene, com prioridade para comunidades de difícil acesso. O pedido também inclui medidas especiais no Programa Bolsa Família, como o pagamento sem escalonamento, saque emergencial sem cartão ou documento e suspensão de bloqueios por falta de atualização cadastral.

Prognóstico da estiagem

Projeções hidrometeorológicas apontam que a estiagem de 2025 deve ser de intensidade leve a moderada, atingindo de 20 a 30 municípios, sobretudo nas calhas dos rios Purus, Madeira e Juruá. Apesar da menor gravidade em relação a anos anteriores, o governo estadual reforça a necessidade de ações preventivas.

Entre as medidas já em curso estão o envio de purificadores de água, a instalação de Estações Móveis de Tratamento (ETAMs), distribuição antecipada de ajuda humanitária e monitoramento em tempo real dos níveis dos rios. O Comitê Estadual de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais foi tornado permanente e atua em articulação com órgãos federais e prefeituras.

Certificação da Aadesam

Na mesma reunião, também foi discutido o processo de certificação da Aadesam como Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Protocolado em outubro de 2024, o pedido está na quinta etapa de análise técnica. A certificação permitirá isenções fiscais, como a redução de contribuição ao INSS e isenção de IPVA e PIS sobre a folha de pagamento, ampliando o alcance das ações sociais no estado.