Amazonas soma quase 400 propostas legislativas voltadas às comunidades indígenas
Na Câmara Municipal de Manaus, o levantamento identificou 13 proposições entre os anos de 2018 e 2024.
- CMM e ALE-AM já contabilizaram 385 proposições legislativas voltadas aos povos indígenas do Amazonas, segundo levantamento da Rede Onda Digital.
- Entre 2018 e 2024, a Câmara Municipal de Manaus registrou 13 proposições, incluindo sugestões legislativas, moções e projetos de lei para proteção e valorização das comunidades indígenas.
- Desde 2004, a ALE-AM protocolou 372 matérias relacionadas a indígenas, abrangendo projetos de lei, emendas constitucionais e requerimentos diversos; a proposta mais recente busca instituir a Categoria Escola Indígena Municipal e regulamentar cargos de magistério indígena.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – Entre indicações, projetos de lei, moções e emendas constitucionais, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) já registraram, juntas, 385 matérias voltadas aos povos indígenas do Estado. O levantamento é da Rede Onda Digital, com base nos dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Na Câmara Municipal de Manaus, o levantamento identificou 13 proposições entre os anos de 2018 e 2024. As matérias incluem sugestões legislativas, moções de apoio e projetos de lei voltados à proteção e valorização das comunidades indígenas na capital amazonense.
Já na ALE-AM, o número é significativamente maior: 372 matérias protocoladas desde 2004. Os textos variam entre projetos de lei ordinária, propostas de emenda à Constituição Estadual e requerimentos diversos.
O levantamento também destacou a matéria mais antiga e a mais recente em ambas as Casas. Na CMM, o texto mais antigo data de 16 de julho de 2018: um Projeto de Resolução de autoria do então vereador João Luiz, que buscava ampliar os poderes da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias. Contudo, a matéria foi arquivada conforme o regimento interno.
A mais recente, apresentada em 27 de agosto de 2021, teve tramitação ativa até 14 de junho de 2024 e é de autoria do Executivo Municipal. A proposta visa instituir a Categoria Escola Indígena Municipal, regulamentar cargos de magistério indígena e reconhecer os espaços de ensino da língua materna e saberes tradicionais na rede municipal de ensino.
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