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Aneel aprova transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, dos irmãos Batista

No final de janeiro, a Justiça Federal do Amazonas prorrogou por mais 60 dias o prazo para a transferência.

Por Jonas Souza

08/02/2025 às 20:54

Notícias do Amazonas – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira (7), a transferência da concessão da Amazonas Energia para a empresa Âmbar. A medida pode evitar um custo bilionário de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, valor que seria necessário para uma intervenção estatal na distribuidora. Atualmente, a empresa registra um prejuízo anual superior a R$ 700 milhões e acumula uma dívida estimada em R$ 11 bilhões.

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Com essa decisão, a Aneel busca viabilizar uma conciliação para solucionar a grave crise do serviço de distribuição de energia no Amazonas. A região representa a maior área de concessão do país e enfrenta desafios como altos índices de inadimplência e furto de energia, fatores que agravam a situação financeira da distribuidora.

A alternativa à transferência de controle seria a intervenção direta do governo federal, mas os cálculos da Aneel apontavam que essa medida teria um impacto financeiro significativo de R$ 20 bilhões, tornando a solução inviável no atual cenário econômico.

No final de janeiro, a Justiça Federal do Amazonas prorrogou por mais 60 dias o prazo para que a transferência de controle da concessionária seja concluída. A decisão judicial também determinou que a Aneel continue repassando recursos à distribuidora para garantir a continuidade do fornecimento de energia e evitar colapsos no serviço devido à falta de pagamento a fornecedores.

A Âmbar já havia apresentado uma proposta à Aneel prevendo a implementação de flexibilizações financeiras no valor de R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos. Esse montante equivale ao valor anual atualmente destinado à Amazonas Energia e faz parte do plano de recuperação da concessionária, que busca restabelecer a estabilidade financeira da empresa e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

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