Foto: AM POST

Notícias do Amazonas  – A Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) divulgou uma nota oficial manifestando solidariedade aos jornalistas Moisés Dutra, Alexandre, do Portal Holofote, e Cileide Moussalem, diante de representações judiciais relacionadas ao exercício da atividade jornalística.

No documento, a entidade afirma que a liberdade de imprensa é um direito da sociedade e destaca que o livre exercício do jornalismo é um dos pilares da democracia.

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O que diz a nota sobre o trabalho dos jornalistas

Segundo a ANJD, as reportagens publicadas pelos profissionais tiveram como base informações que circulavam publicamente, incluindo referências a um laudo pericial que, conforme divulgado, apontaria inconsistências em áudios apresentados em uma investigação.

A entidade ressalta, entretanto, que cabe exclusivamente às autoridades competentes e ao Poder Judiciário analisar a validade das provas e decidir sobre suas consequências jurídicas.

Qual será a atuação da ANJD no caso

Na nota, o presidente da entidade, Marcelo Generoso, informa que a associação acompanhará o caso e poderá adotar medidas institucionais e jurídicas em defesa dos profissionais da comunicação.

Entre os compromissos anunciados estão:

• Acompanhamento dos processos relacionados ao caso;
• Defesa institucional da liberdade de imprensa;
• Promoção do debate com entidades e veículos de comunicação nacionais;
• Defesa do direito de informar e do exercício profissional dentro dos limites da legislação.

O que afirmou o presidente da associação

Marcelo Generoso declarou que já enfrentou disputas judiciais envolvendo publicações jornalísticas e defendeu que divergências entre profissionais da comunicação sejam solucionadas por meio do Poder Judiciário, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e às garantias constitucionais.

Segundo ele, a ANJD permanecerá vigilante contra situações que possam representar constrangimento, ameaça ou intimidação ao exercício da atividade jornalística.

Nota da ANJD na íntegra

A Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) manifesta sua mais ampla solidariedade aos jornalistas Moisés Dutra, Alexandre, do Portal Holofote, e Cileide Moussalem, diante dos recentes acontecimentos envolvendo representações judiciais relacionadas ao exercício da atividade jornalística.

A liberdade de imprensa não pertence aos jornalistas; ela pertence à sociedade brasileira, que tem o direito constitucional de ser informada. Não existe democracia forte sem uma imprensa livre, independente e comprometida com a divulgação de fatos de interesse público.

É importante destacar que as notícias divulgadas pelos profissionais citados tiveram como fundamento informações que circularam publicamente, inclusive referentes a um laudo pericial que, segundo foi divulgado, apontaria inconsistências em áudios apresentados no âmbito de uma investigação. Caberá exclusivamente às autoridades competentes e ao Poder Judiciário analisar essas provas e decidir sobre sua validade e consequências jurídicas.

Também já fui alvo de publicações da Revista Cenarium. Na época, a jornalista Paula Litaiff me acusou de ter falsificado a capa de sua revista, tentando me desqualificar, situação que motivou o ajuizamento de ação judicial para que os fatos sejam apreciados pela Justiça. Sempre defendi que divergências entre profissionais da comunicação devem ser resolvidas dentro do Estado de Direito, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e às garantias constitucionais.

Como presidente da Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD), não permanecerei em silêncio diante de situações que possam representar constrangimento, ameaça, perigo ou intimidação ao exercício da atividade jornalística.

A entidade acompanhará esse caso de perto e adotará todas as medidas institucionais e jurídicas que considerar cabíveis na defesa da liberdade de imprensa e dos profissionais da comunicação.

Da mesma forma, levarei este debate aos principais veículos e entidades de comunicação do Brasil, para que o tema seja amplamente discutido sob a ótica da liberdade de imprensa, da responsabilidade jornalística e da proteção ao livre exercício da profissão, sempre dentro dos limites da Constituição e da legislação vigente.

A ANJD reafirma seu compromisso com um jornalismo sério, ético, responsável e independente, entendendo que eventuais divergências devem ser solucionadas pelos meios legais, sem qualquer forma de intimidação ao trabalho da imprensa.

Seguiremos vigilantes na defesa dos jornalistas, da liberdade de expressão, do direito de informar e do direito da sociedade de receber informações de interesse público.

Marcelo Generoso
Jornalista
Presidente da Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD)

Qual é a posição da entidade sobre a liberdade de imprensa

A associação reafirma que a liberdade de imprensa não pertence apenas aos jornalistas, mas à sociedade, que possui o direito constitucional de receber informações de interesse público.

A nota também reforça o compromisso da entidade com um jornalismo:

• Ético;
• Responsável;
• Independente;
• Comprometido com a Constituição e a legislação vigente.

Entenda o contexto

A manifestação da ANJD ocorre em meio a representações judiciais envolvendo jornalistas do Amazonas. A entidade destaca que não faz juízo sobre o mérito das ações, mas defende que qualquer discussão sobre o conteúdo das reportagens seja conduzida pelos meios legais, preservando as garantias constitucionais da liberdade de imprensa e do devido processo legal. A liberdade de imprensa é assegurada pela Constituição Federal e protege o exercício da atividade jornalística. Ao mesmo tempo, eventuais excessos ou conflitos decorrentes de publicações podem ser analisados pelo Poder Judiciário, que é o responsável por decidir sobre responsabilidades civis ou penais em cada caso. A nota da ANJD se posiciona em defesa desse equilíbrio entre o direito de informar e o respeito ao devido processo legal.

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