Notícias do Amazonas – O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib, anunciou nesta sexta-feira (20) que manterá a cota de 80% de vagas reservadas para estudantes de escolas públicas do estado no vestibular macro e no Sistema de Ingresso Seriado (SIS) marcado para ocorrer neste final de semana. Essa decisão foi tomada mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, em julgamento realizado ontem (19), a medida inconstitucional.

De acordo com Zogahib, uma nova lei será criada para substituir a legislação anterior, mas essa nova regra só será aplicada a partir de 2024. O reitor afirma que, no momento da publicação do edital do vestibular, a decisão de reservar as vagas para estudantes de escolas públicas era um ato jurídico perfeito.

Apesar da decisão do STF, o reitor tranquilizou os candidatos ao informar que o vestibular deste ano não será afetado. As provas do SIS estão agendadas para o próximo domingo (22), enquanto as provas do vestibular macro serão realizadas na segunda e terça-feira (23 e 24).

“Estamos no meio de um certame do vestibular. No próximo domingo (22) vai acontecer a prova do SIS e na segunda e terça-feira (23 e 24) as provas do vestibular, do macro. E eles não vão ser afetados por essa decisão porque nós já tínhamos lançado o certame, com base na legislação anterior”, afirmou André Zogahib. “Era um ato jurídico perfeito naquele momento. Não afeta esse vestibular”.

A cota de 80% de vagas para estudantes de escolas públicas na UEA é uma medida que visa promover a inclusão e democratização do acesso ao ensino superior. Essa política de ações afirmativas tem o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e proporcionar igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua origem social.