Resumo

A Arsepam abriu inscrições para autorização temporária de embarcações que atuarão no transporte hidroviário entre Manaus e Parintins durante o Festival de Parintins 2026. O prazo para habilitação segue até 15 de junho e busca ampliar a oferta de viagens com mais segurança e fiscalização.

Notícias do Amazonas  – O Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), iniciou o processo de inscrição para operadores interessados em atuar no transporte hidroviário durante o Festival de Parintins 2026.

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O chamamento público emergencial prevê a autorização temporária de embarcações para operar no trecho Manaus–Parintins–Manaus durante o período de maior fluxo de passageiros rumo à Ilha Tupinambarana. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho.

Objetivo é ampliar viagens e reforçar segurança

Segundo a Arsepam, a medida busca ampliar a capacidade operacional do sistema hidroviário diante do aumento da procura por transporte durante o festival folclórico.

A autorização temporária será destinada exclusivamente a operadores do subsistema alternativo, na modalidade fretamento, permitindo atuação regular e fiscalizada no período das festividades. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a iniciativa pretende garantir mais organização, segurança e suporte operacional durante um dos maiores eventos culturais do Amazonas.

De acordo com ele, a ampliação do número de embarcações autorizadas também ajuda a reduzir operações irregulares e fortalece a fiscalização das viagens.

Operadores precisam apresentar documentação obrigatória

Os interessados deverão protocolar a documentação exigida entre os dias 8 e 15 de junho.

Entre os documentos obrigatórios estão:

• comprovante de inscrição no CNPJ;
• documentos do representante legal;
• Certificado de Registro da embarcação;
• Certificado de Segurança da Navegação;
• apólice do seguro obrigatório;
• autorização emitida pela Marinha do Brasil para operação em 2026.

Após o envio da documentação, a Arsepam realizará análise técnica e poderá promover inspeções complementares para verificar as condições de segurança e operação das embarcações.

Autorização será válida apenas durante o festival

A autorização concedida pela agência terá caráter temporário, precário e excepcional, sendo válida apenas para o período operacional do Festival de Parintins 2026.

Segundo a autarquia, o objetivo é garantir que os passageiros utilizem embarcações regularizadas e que atendam às normas de segurança da navegação estabelecidas pela Autoridade Marítima Brasileira.

A Arsepam informou ainda que o edital completo, com cronograma e critérios de habilitação, está disponível no site oficial da agência.

Cadastro será feito em sistema eletrônico

O cadastramento dos operadores deverá ser realizado por meio do Sistema de Cadastro do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), disponibilizado pela Arsepam. O Festival de Parintins é considerado um dos maiores eventos culturais do Brasil e movimenta milhares de turistas todos os anos entre Manaus e a ilha localizada no interior do Amazonas.