Aumentando o controle e fiscalização TCE-AM – Foto: Álefe Penha
Com o objetivo de aumentar a efetividade do controle e fiscalização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, pela primeira vez, do Ciclo Anual de Fiscalização em Folha de Pagamento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os Tribunais de Contas do país. Com essa participação, o TCE-AM passa a contar com uma ferramenta online que identifica evidências de acumulações de cargos em nível nacional.
A inclusão do TCE-AM nessa iniciativa do TCU foi oficializada por meio de uma reunião de lançamento com gestores e técnicos de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas amazonense.
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Na sala da Escola de Contas Públicas (ECP), o Secretario de Controle Externo, Jorge Guedes Lobo, a Diretora de Controle Externo de Admissões de Pessoal, Holga Naito, e servidores do setor, apresentaram aos gestores informações acerca do projeto-piloto que está sendo implementado no âmbito do TCE-AM.
“A utilização da plataforma é mais uma prova de que estamos trabalhando pela modernização de nossas atividades funcionais. A tecnologia nos capacita a estarmos mais vigilantes em irregularidades nos órgãos jurisdicionados”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
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Participaram técnicos das Secretarias de Estado de Saúde (SES-AM), Administração e Gestão (Sead) e Educação (Seduc), do Município de Saúde (Semsa), das Controladorias Estadual e Municipal (CGE e CGM), e da Universidade do Estado (UEA).
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A escolha dos órgãos para o projeto-piloto foi focada em saúde e educação, tendo em vista o quantitativo elevado de cargos e admissões realizados nas respectivas áreas.
“Vamos trazer mais dinamismo ao controle externo e aos jurisdicionados. Às vezes, sabemos que eles ficam em um emaranhado de processos autuados e notificações. Com a plataforma, eles vão ter a possibilidade de resolver a situação de ofício, antes que precisem produzir defesas”, afirmou a Diretora de Admissões de Pessoal (Dicape) do TCE-AM, Holga Naito.
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Funcionamento da plataforma
Inicialmente, o Controle Externo do Tribunal busca identificar indícios de acúmulos de cargos conforme o cruzamento dos dados obtidos. Os órgãos jurisdicionados já têm o dever de enviar documentos referentes às admissões e folhas de pagamento. Com a reunião, a Dicape busca incentivar que os gestores solucionem possíveis acúmulos de cargos indicados na plataforma.
Depois de identificados indícios pela plataforma do TCU, o TCE-AM fará seleção e envio ao órgão jurisdicionado, que poderá apontar a resolução do caso na própria plataforma ePessoal. Com o caso solucionado de forma prévia, o fluxo de trabalho ganha celeridade, diminuindo a necessidade de se autuarem processos e representações aos órgãos.
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A plataforma disponibilizada tem enfoque no viés pedagógico, proporcionando maior celeridade na administração pública. No entanto, o TCE-AM permanecerá autuando processos e representações caso haja permanência de acúmulos de cargos irregulares nos órgãos jurisdicionados.
Redação AM POST
