Resumo 

Sessão das Câmaras Reunidas do TJAM é novamente suspensa por falta de quórum, acumulando três interrupções em 2026 e levantando dúvidas sobre o andamento de processos considerados complexos no Amazonas.

Notícias do Amazonas – A sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), prevista para essa quarta-feira (18), foi encerrada antes mesmo de começar por falta de quórum. A ausência de desembargadores em número mínimo impediu a instalação dos trabalhos, resultando no adiamento automático de todos os processos que estavam na pauta.

Com isso, os julgamentos foram remarcados para a próxima semana. No entanto, o cenário segue incerto. Durante a própria tentativa de sessão, magistrados informaram previamente que também não poderão comparecer na próxima data, o que levanta a possibilidade de um novo cancelamento.

Próxima sessão também corre risco

Pelo menos cinco desembargadores já comunicaram ausência antecipada para a próxima semana. Entre os motivos apresentados estão compromissos institucionais, como viagens oficiais, além de questões pessoais, incluindo consultas médicas.

Na prática, isso cria um efeito dominó: sem o número mínimo exigido pelo regimento interno, os julgamentos não podem sequer ser iniciados. E sem sessão, não há decisão.

Série de interrupções em 2026

O episódio desta quarta-feira não é isolado. Trata-se da terceira vez, apenas neste ano, que uma sessão das Câmaras Reunidas é suspensa pelo mesmo motivo.

• 28 de janeiro: primeira interrupção do ano, logo na retomada das atividades do Judiciário. A sessão durou apenas alguns segundos antes de ser encerrada.

Leia mais: Sessão das Câmaras Reunidas do TJAM dura menos de 30 segundos por falta de quórum e adia processos

• 4 de março: nova suspensão, novamente por falta de quórum.

• 18 de março: terceira ocorrência, mantendo o padrão de instabilidade.

A repetição das ausências chama atenção para a regularidade das sessões e o impacto direto no andamento de processos que aguardam julgamento.

O que são as Câmaras Reunidas

As Câmaras Reunidas do TJAM funcionam como um órgão colegiado de segundo grau, responsável por julgar processos considerados mais complexos dentro do tribunal.

Entre os casos analisados estão:

• Mandados de segurança contra atos de secretários de Estado

• Revisões criminais

• Recursos de decisões já tomadas por câmaras isoladas

• Ações rescisórias

Esses processos frequentemente envolvem temas sensíveis, como liberdade individual, decisões administrativas e direitos fundamentais.

Impacto direto nos processos

Sem a realização das sessões, todos os processos incluídos na pauta ficam automaticamente adiados. Na prática, isso significa mais tempo de espera para decisões judiciais que, em muitos casos, têm caráter urgente.

A ausência de julgamentos pode afetar diretamente cidadãos, advogados e órgãos públicos que dependem dessas decisões para dar andamento a procedimentos legais ou administrativos.

Como funciona o colegiado

As Câmaras Reunidas são formadas por desembargadores das câmaras cíveis (1ª, 2ª e 3ª) ou criminais (1ª e 2ª), que se unem para julgamentos conjuntos. Diferentemente do Tribunal Pleno — que reúne todos os magistrados —, esse colegiado atua com foco em matérias específicas, mas ainda exige quórum mínimo para funcionamento.

As sessões costumam ocorrer às quartas-feiras, geralmente pela manhã, podendo ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência.

Cenário de incerteza

Com três sessões canceladas em menos de dois meses e novas ausências já confirmadas, o funcionamento regular das Câmaras Reunidas entra em um momento de instabilidade.

Se a próxima sessão também não atingir quórum, o acúmulo de processos pode aumentar — e junto com ele, a pressão por soluções administrativas que garantam a continuidade dos julgamentos.