Resumo rápido

A Justiça Federal decidiu transferir para Manaus o julgamento dos acusados pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A medida foi tomada de forma unânime pelo TRF1, diante de riscos à imparcialidade do júri, à segurança dos envolvidos e à ordem pública na região de Tabatinga.

Notícias do Amazonas  – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência para Manaus do julgamento dos réus acusados de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. A decisão foi tomada de forma unânime pela Corte Especial e atende a um pedido de desaforamento que solicitava a retirada do júri de Tabatinga, no interior do Amazonas.

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De acordo com o acórdão, assinado na terça-feira (3), há sérias dúvidas quanto à imparcialidade dos jurados, além de riscos concretos à segurança de testemunhas, jurados e operadores do Direito caso o julgamento ocorresse na comarca de origem.

Crime ocorreu no Vale do Javari

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022 enquanto realizavam uma expedição na Terra Indígena Vale do Javari, região que abrange os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. O trabalho fazia parte de uma investigação sobre a atuação de povos indígenas na proteção da floresta amazônica.

Os corpos das vítimas foram encontrados dez dias depois, em 15 de junho. As investigações apontaram que ambos foram mortos a tiros e que os corpos passaram por ocultação após o crime.

Réus respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

A ação penal transferida para Manaus apura crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. São réus no processo:

• Amarildo da Costa Oliveira, preso em flagrante em 8 de junho de 2022, após ameaçar indígenas envolvidos nas buscas e ser encontrado com munições. Vestígios de sangue foram localizados em sua embarcação;

• Jefferson da Silva Lima, preso em 18 de junho de 2022, apontado como participante direto da emboscada e da ocultação dos corpos;

• Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, que responde ao processo em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Amarildo e Jefferson seguem presos e serão julgados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Região apresenta riscos à imparcialidade do júri

Ao justificar a decisão, a relatora do caso, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que Tabatinga está situada em uma área de tríplice fronteira marcada por conflitos sociais, atuação de facções criminosas e histórico de violência.

O acórdão cita indícios de vínculos de réus com o Comando Vermelho, o que ampliaria o risco à integridade de jurados e testemunhas. Para o TRF1, o contexto local inviabiliza um julgamento isento e seguro.

Polarização social e pressão sobre jurados

Outro fator decisivo foi a forte polarização social na região, especialmente entre grupos econômicos locais, como pescadores, e organizações ligadas à defesa ambiental e indígena. Segundo a Corte, esse cenário pode gerar pressões diretas ou indiretas sobre os jurados, comprometendo a imparcialidade do julgamento.

A manifestação do juiz de primeira instância responsável pelo caso também foi considerada relevante. O magistrado apontou limitações estruturais e risco real à lisura do júri caso o processo permanecesse em Tabatinga.

Manaus foi considerada a comarca mais adequada

Embora o Código de Processo Penal indique que o desaforamento deve ocorrer, preferencialmente, para comarcas próximas, o TRF1 entendeu que essa regra não é absoluta. As cidades vizinhas não ofereceriam garantias suficientes de segurança e neutralidade.

Com isso, o processo foi encaminhado para a Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, que dispõe de maior estrutura judiciária, aparato policial reforçado e um corpo de jurados mais amplo e diversificado, reduzindo o risco de interferências locais.

Mandante e outros denunciados

As investigações apontam que Rubén Dário, conhecido como Côlombia, seria o mandante do crime e líder de uma organização criminosa ligada à pesca ilegal na região. Ele ainda aguarda julgamento.

Outros pescadores também foram denunciados pelo Ministério Público Federal por ocultação de cadáver, por supostamente utilizarem um menor de idade para ajudar a esconder os corpos das vítimas.