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CGU pressiona Ibama por dados do processo de licenciamento ambiental para explorar petróleo na Foz do Amazonas

O pedido foi realizado em 14 de fevereiro, logo após uma reunião entre as duas instituições.

Por Natan AMPOST

28/02/2025 às 11:11

Notícias do Amazonas – A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere as informações referentes ao licenciamento ambiental da Foz do Amazonas. O pedido foi realizado em 14 de fevereiro, logo após uma reunião entre as duas instituições, em meio a pressões do governo e do setor econômico.

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A movimentação da CGU ocorre em um contexto de cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou a demora na tramitação do licenciamento como uma “lenga-lenga”. Setores políticos e empresariais também têm pressionado o Ibama para dar celeridade ao processo, uma vez que o licenciamento ambiental da região tem impacto direto em projetos estratégicos para a exploração de petróleo na costa brasileira.

Segundo informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, o Ibama declarou que a CGU está analisando o licenciamento ambiental sob um “sentido amplo do instrumento”. A declaração sugere que a Controladoria está verificando não apenas aspectos específicos do processo, mas também seu enquadramento geral dentro das normativas ambientais.

Por outro lado, a CGU divulgou uma nota oficial esclarecendo que a consulta de seus auditores junto ao Ibama teve como foco principal “a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras”. A declaração levanta questionamentos sobre possíveis irregularidades ou falhas processuais envolvendo a estatal e sua tentativa de exploração na região da Foz do Amazonas.

O impasse em torno do licenciamento ambiental na região tem gerado tensão entre ambientalistas e o setor de petróleo. De um lado, grupos ambientalistas alertam para os riscos da exploração de hidrocarbonetos em uma área sensível, destacando a necessidade de estudos mais aprofundados sobre os impactos ecológicos. De outro, representantes da indústria petrolífera defendem que o processo seja acelerado para garantir investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico.

A pressão do governo federal para avançar com o licenciamento também reflete estratégias políticas e econômicas mais amplas. Com um foco crescente na segurança energética e na ampliação da capacidade produtiva do Brasil, o governo busca equilibrar interesses ambientais e industriais, o que tem gerado atritos entre os órgãos reguladores.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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