Resumo

DNIT avança na licitação para repavimentação de 36,5 quilômetros do Trecho do Meio da BR-319 ao convocar a Construtora Soberana para apresentar documentação de habilitação. Obra estimada em R$ 210,6 milhões é considerada estratégica para a integração logística entre Amazonas e Rondônia.

Notícias do Amazonas – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu mais um passo no processo de contratação das obras de repavimentação de 36,5 quilômetros do chamado Trecho do Meio da BR-319, rodovia que conecta Manaus a Porto Velho. Nesta segunda-feira (15), a autarquia convocou a Construtora Soberana, empresa sediada na capital amazonense, para apresentar a documentação de habilitação exigida pelo edital.

O contrato possui valor estimado de R$ 210,6 milhões e integra os esforços de recuperação da principal ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país. A convocação ocorre após uma sequência de desclassificações de concorrentes durante a fase de análise documental.

Processo licitatório acumula desclassificações

Até o momento, cinco empresas já foram eliminadas da disputa. Segundo o pregoeiro responsável pelo certame, os motivos detalhados das inabilitações serão divulgados somente após a conclusão da etapa de julgamento.

A primeira empresa habilitada havia sido a LCM Construção e Comércio S.A., de Belo Horizonte (MG), que apresentou proposta no valor de R$ 144,3 milhões. A habilitação foi confirmada em 12 de maio, mas uma decisão favorável a recurso administrativo levou o DNIT a reabrir a fase de julgamento em 21 de maio.

Com a reanálise do processo, a autarquia convocou a segunda colocada, a Progressus Construção e Comércio, de Boa Vista (RR), que havia ofertado R$ 144,8 milhões. No entanto, a empresa não apresentou a documentação exigida dentro das condições previstas no edital.

A partir daí, o DNIT passou a convocar as demais classificadas na ordem de classificação. Também foram chamadas a Vitória Engenharia e Navegação Ltda., de Novo Aripuanã (AM), com proposta de R$ 147,4 milhões; a Construteq Construções e Serviços, de Brasília (DF), que ofertou R$ 157,8 milhões; e a Madecon Engenharia, de Porto Velho (RO), com proposta de R$ 158,015 milhões.

Madecon é inabilitada por não atender exigências técnicas

A mais recente desclassificação ocorreu nessa segunda-feira (15). Às 10h18, horário de Brasília, o pregoeiro informou oficialmente que a Madecon Engenharia não atendeu aos requisitos técnicos previstos no edital.

De acordo com comunicado divulgado durante a sessão, a documentação apresentada pela empresa foi submetida à análise da Coordenação de Engenharia Terrestre do DNIT. Após a avaliação técnica, foram identificadas inconsistências relacionadas às exigências de habilitação técnica.

Com a exclusão da empresa do certame, a Construtora Soberana passou a ocupar a posição seguinte na classificação e foi convocada para apresentar sua documentação.

A empresa amazonense apresentou proposta de R$ 158,036 milhões, valor próximo ao ofertado pela concorrente desclassificada.

Outras licitações da BR-319 também registram mudanças

A Madecon Engenharia também enfrentou desclassificação em outros dois processos licitatórios relacionados à BR-319. Os certames correspondem aos Lotes 1 e 2, conduzidos pelos Editais nº 90130/2026 e nº 90128/2026.

Com a eliminação da empresa nesses processos, o DNIT convocou a Construlagos Construtora e Empreendimentos, de Florianópolis (SC), quinta colocada em ambos os lotes, para apresentar a documentação necessária à habilitação.

No Lote 1, já haviam sido desclassificadas anteriormente as empresas VF Construtora e Serviço, de Porto Velho, e Vitória Engenharia e Navegação Ltda. Já no Lote 2, as empresas H L Montano Ltda., também de Porto Velho, e Vitória Engenharia e Navegação Ltda. foram consideradas inabilitadas.

As sucessivas mudanças demonstram a complexidade do processo licitatório e a rigorosidade das exigências técnicas e administrativas estabelecidas pelo DNIT para execução das obras.

BR-319 é considerada estratégica para a região Norte

A recuperação da BR-319 é apontada por lideranças políticas, representantes do setor produtivo e entidades empresariais como uma das principais obras de infraestrutura da Amazônia.

Defensores da modernização da rodovia argumentam que a pavimentação e recuperação dos trechos deteriorados podem reduzir custos logísticos, ampliar a competitividade econômica da região e facilitar o transporte de mercadorias entre Amazonas, Rondônia e outros estados brasileiros.

Além disso, a rodovia é vista como alternativa para diminuir o isolamento terrestre enfrentado pelo Amazonas, que atualmente depende fortemente do transporte fluvial e aéreo para o deslocamento de cargas e passageiros.

A expectativa é que a melhoria das condições da estrada fortaleça o abastecimento regional, impulsione investimentos e contribua para o desenvolvimento econômico da região Norte.

Obras seguem cercadas por debates ambientais

Apesar do apoio de setores políticos e empresariais, a repavimentação da BR-319 continua sendo alvo de debates envolvendo impactos ambientais.

Organizações ambientais e especialistas têm manifestado preocupação com possíveis efeitos da pavimentação sobre áreas sensíveis da Amazônia, especialmente em relação ao avanço do desmatamento e à ocupação desordenada ao longo do corredor rodoviário.

Nos últimos meses, os processos licitatórios relacionados à rodovia enfrentaram questionamentos judiciais que resultaram em períodos de suspensão e posterior retomada dos certames.

Após decisões favoráveis ao DNIT, a autarquia conseguiu dar continuidade às licitações e avançar nas etapas necessárias para contratação das empresas responsáveis pelas obras.