Notícias do Amazonas – Antes mesmo da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, os bastidores da advocacia amazonense já estavam em movimento. A abertura da vaga pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem mobilizado possíveis candidatos e articulações dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).

Com a saída do o advogado Flávio Antony da disputa, figuram entre os nomes mais comentados os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), o procurador municipal Marco Aurélio Choy e a advogada Grace Benayon; e a advogada Giselle Falcone, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Segundo as informações de bastidores, alguns possíveis candidatos já teriam apoio de importantes autoridades. Flavio Antony e Giselle Falcone, por exemplo, teriam a preferência do governador Wilson Lima (UB), de acordo com o site Fatos Marcantes. Já Marco Aurélio Choy teria o apoio do presidente nacional da OAB, o amazonense Beto Simonetti.

Outros nomes ventilados nos bastidores incluem na disputa o juiz eleitoral Fabrício Frota Marques, a advogada Adriane Magalhães (presidente da Federação de Mulheres Advogadas do Amazonas (FEMADV) e o advogado João Tolentino (que atua há 34 anos). A oficialização das candidaturas, contudo, ainda depende de uma programação a ser definida pela OAB-AM.

A disputa

Para concorrer, os candidatos devem cumprir requisitos previstos em lei: possuir mais de dez anos de efetiva atividade jurídica, ter pelo menos cinco anos de inscrição na OAB-AM e não ultrapassar a idade de 70 anos. Após a inscrição e habilitação, ocorre a eleição direta entre advogados adimplentes, formando uma lista sêxtupla que é enviada ao Pleno do TJAM. O tribunal, então, escolhe três nomes e os encaminha ao governador Wilson Lima, responsável pela nomeação final.

A disputa, porém, já começou com polêmica. No dia 25 de agosto, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) decidiu barrar a participação de Flávio Antony no pleito. A decisão levou em conta o fato de o advogado ocupar, desde 2019, o cargo de secretário da Casa Civil do Estado, o que configuraria impedimento para concorrer à vaga pelo Quinto Constitucional.

Leia mais: Quinto Constitucional: OAB-AM detalha edital para escolha de novo desembargador amazonense

A exclusão de Antony gerou críticas no meio jurídico. Diversos advogados saíram em defesa do secretário, alegando que sua experiência e atuação na advocacia deveriam ser levadas em conta no processo. Ainda assim, a decisão do Conselho Federal é definitiva e impede sua inscrição para a vaga no TJAM.

Com a saída de Flávio Antony, a disputa pela indicação da OAB-AM deve se concentrar nos demais nomes que circulam nos bastidores. O processo promete ser acirrado e, além de movimentar a advocacia amazonense, terá impacto direto na composição do Judiciário estadual, uma vez que o Quinto Constitucional é considerado um dos principais instrumentos de democratização do acesso à magistratura.