Notícias do Amazonas – O fortalecimento das câmaras municipais do interior do Amazonas avançou de forma significativa nos últimos anos a partir de ações estruturantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade, programas como o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) vêm promovendo qualificação técnica, modernização institucional e maior integração entre os parlamentos municipais das 61 cidades do interior.

Feclam consolida espaço de capacitação e troca de experiências

Em 2025, a Aleam realizou a 5ª edição do Feclam, reunindo vereadores, prefeitos e servidores das 62 câmaras municipais do estado. O evento contou com oficinas práticas, palestras técnicas e encontros voltados à atividade legislativa, alcançando participação recorde de mais de 850 inscritos ao longo de dois dias.

Durante o encerramento do Feclam 2025, Roberto Cidade anunciou a criação do Prêmio Câmara Inovadora, que passará a integrar a programação a partir da edição de 2026. A iniciativa prevê três categorias de reconhecimento: gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais.

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Segundo o presidente da Aleam, a proposta é estimular boas práticas administrativas e legislativas nos municípios. “Queremos incentivar projetos que melhorem tanto a gestão interna das câmaras quanto o serviço prestado à população. A premiação amplia o alcance do Feclam e fortalece o Legislativo municipal”, afirmou.

CCOTI acelera modernização de leis municipais

Outro eixo estratégico da atuação da Aleam é o trabalho desenvolvido pelo CCOTI. Em 2025, o centro conduziu a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de câmaras municipais do interior, muitos deles desatualizados há décadas.

Desde o início da gestão de Roberto Cidade, o CCOTI já concluiu a revisão de 25 Leis Orgânicas e 18 Regimentos Internos. A atualização desses instrumentos legais garante maior segurança jurídica, adequação às normas atuais e melhores condições de atuação para os vereadores.

“Estamos enfrentando um passivo histórico. Em vários municípios, as leis não eram revisadas há mais de 30 anos. Nosso objetivo é oferecer suporte técnico para que os legislativos municipais trabalhem com normas claras, modernas e alinhadas à legislação vigente”, destacou Cidade.

CCOTI Itinerante amplia alcance no interior

Em 2025, o CCOTI passou a atuar também na modalidade itinerante, levando atendimento técnico diretamente aos municípios. A iniciativa já esteve em Ipixuna e, neste mês de janeiro, segue para Tabatinga, beneficiando câmaras da região do Alto Solimões.

A proposta é alcançar o maior número possível de municípios, fortalecendo o Legislativo em todo o estado. Com ações integradas entre capacitação, revisão normativa e incentivo à inovação, a Aleam consolida uma política permanente de apoio às câmaras municipais, ampliando a eficiência institucional e aproximando o poder legislativo da população do interior.