Resumo

Representantes de diversos órgãos públicos, incluindo o Ministério Público do Amazonas, realizaram uma visita técnica em uma área ocupada no bairro Tarumã-Açu, em Manaus, alvo de ação judicial de reintegração de posse. A diligência teve como objetivo reunir informações e promover diálogo entre ocupantes, autores da ação e o poder público.

Notícias do Amazonas  – Uma comitiva formada por representantes de diferentes instituições públicas realizou, na quarta-feira (11), uma visita técnica a uma área ocupada localizada na Rua Rufina Almeida (antiga Via Euenor), no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus.

A área é alvo de uma ação de reintegração de posse que tramita na 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. A diligência foi coordenada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Leia mais: MP-AM abre procedimento para fiscalizar funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência em Anamã

Durante a visita, o MPAM foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), promotora Renata Cintrão Simões de Oliveira.

Atualmente, a área é ocupada pela comunidade indígena Kokama “Luz do Amanhecer”, representada por Romero Bonete de Souza Filho (Napytsara Eretse), além de outras famílias não indígenas que também vivem no local.

A vistoria ocorreu após decisão judicial que concedeu liminar favorável à reintegração de posse. Nesse contexto, a visita técnica teve caráter preparatório para subsidiar as próximas etapas do processo e permitir uma avaliação mais detalhada da situação no local.

Entre os objetivos da diligência estiveram a promoção do diálogo entre as partes envolvidas, a coleta de informações sobre as condições territoriais, estruturais e sociais da ocupação e a definição de parâmetros operacionais para uma eventual desocupação.

A ideia, segundo os órgãos envolvidos, é garantir que qualquer medida futura seja executada de forma organizada, segura e socialmente responsável, buscando reduzir impactos e respeitar direitos fundamentais das famílias que vivem na área.

Durante a ação, a promotora Renata Cintrão destacou a importância da atuação institucional em situações que envolvem vulnerabilidade social.

“O Ministério Público está atento às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social e zeloso quanto às questões de moradia, política urbana e ambiental”, afirmou.

A representante do MPAM contou com o apoio de uma equipe técnica composta pela agente técnico-jurídica Érika Vanessa Vieira, o engenheiro civil Henrique Lopes e a assistente social Débora Leão da Silva.

As informações coletadas durante a visita deverão subsidiar as próximas etapas de articulação entre as instituições envolvidas, incluindo possíveis ações de mediação, medidas de apoio social e o planejamento técnico necessário para eventual cumprimento da decisão judicial.