O conselheiro Ari Moutinho Júnior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), voltou a se afastar de suas funções após retornar por apenas uma sessão. Moutinho havia reassumido seu cargo na sessão do dia 11 de fevereiro, depois de mais de um ano ausente, mas entrou novamente em recesso, conforme ato publicado no Diário Oficial da corte. Seu afastamento se estenderá até o dia 28 de fevereiro, com previsão de retorno para março.

A ausência do conselheiro foi registrada oficialmente pela presidente do TCE-AM, Yara Lins, durante a sessão desta quinta-feira (20). Diante da nova saída, foi convocado o auditor Mário Filho para substituí-lo até o seu retorno. A sucessão de afastamentos de Moutinho tem chamado a atenção, pois ele se mantém distante de suas funções desde outubro de 2023, quando se envolveu em um episódio de agressão verbal contra a presidente do tribunal.

“Registro a ausência do conselheiro Ari Moutinho, de férias, e seguindo de ordem informada pela Secretaria do Tribunal Pleno, convoco o auditor Mário Filho, com Jurisdição Plena, para substituir o conselheiro Ari, enquanto durar as suas férias”, afirmou a conselheira.

Histórico de afastamentos

Desde que foi acusado por Yara Lins, o conselheiro acumulou uma série de licenças e afastamentos. Entre outubro e novembro de 2023, Moutinho se ausentou sob licença médica. Durante esse período, o processo movido contra ele foi arquivado pelo então presidente do TCE-AM, Érico Desterro. No entanto, em dezembro do mesmo ano, o conselheiro solicitou férias e deixou suas atividades novamente.

A reviravolta no caso ocorreu em março de 2024, quando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou o desarquivamento do processo disciplinar contra ele. Paralelamente a essas movimentações internas, Moutinho foi alvo de um inquérito conduzido pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2024, o STJ tornou o conselheiro réu, aumentando a pressão sobre seu futuro na corte de contas estadual.

Sessão sigilosa determinou afastamento sem prejuízo salarial

Pouco após a denúncia formal do MPF, o TCE-AM realizou uma sessão sigilosa em que os demais conselheiros decidiram pelo afastamento de Moutinho, sem prejuízo aos seus vencimentos. Mesmo com essa decisão, o conselheiro reapareceu na sessão do dia 11 de fevereiro de 2025, mas sua presença foi breve, já que pouco mais de uma semana depois um novo afastamento foi formalizado.

Diante desse cenário, a permanência de Ari Moutinho Júnior no TCE-AM continua sendo alvo de questionamentos. Com um histórico de afastamentos sucessivos e um processo disciplinar reaberto, o desfecho do caso ainda é incerto.