Resumo 

Um bate-boca entre conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas marcou a sessão desta segunda-feira, após críticas ao desempenho da educação do Estado em ranking nacional do MEC.

Notícias do Amazonas  – Um bate-boca entre conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) interrompeu momentaneamente o andamento da sessão desta segunda-feira, durante a discussão sobre a avaliação negativa da educação do Amazonas em um ranking nacional divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O bate-boca foi protagonizado pelos conselheiros Ari Moutinho Junior e Luís Fabian Barbosa.

Leia mais: Bancada do Amazonas fica sem comando de comissões na Câmara em 2026 e perde espaço político

Cobranças e críticas no plenário

O embate teve início quando o conselheiro Ari Moutinho Júnior cobrou uma atuação mais firme do Tribunal diante dos baixos indicadores educacionais do Estado. Em sua manifestação, ele aproveitou para atacar o colega e questionou responsabilidades administrativas anteriores e mencionou o papel de Fabian que já ocupou o cargo de secretário de Educação.

“Por que tanto medo, conselheiro? Vamos investigar fundos que lá passaram na Seduc, vamos pegar contrato a contrato e saber por que a educação do Amazonas, com tanto recurso, está em último lugar na avaliação nacional. Não sorria, Vossa Excelência, é uma vergonha para o Estado do Amazonas”, afirmou.

Em tom ainda mais duro, Ari declarou: “Não lhe respeito porque você não merece respeito. Vossa Excelência presta conta à população do Estado do Amazonas, que passa fome e sofre por falta de educação. Vossa Excelência não tem o meu respeito, nem o meu, nem do povo do Amazonas.”

Resposta serena e recusa ao confronto

Diante das declarações, o conselheiro Fabian Barbosa optou por não responder no mesmo tom e defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas pelos órgãos competentes.

“Eu não vou perder meu tempo respondendo a impropérios”, afirmou. “O dia em que cheguei a este tribunal e presenciei a primeira confusão, eu disse claramente: não foi para isso que eu vim para cá. Existem autoridades constituídas para investigarem quaisquer denúncias”, disse.

Eu não farei uso nem da minha veste, nem deste conselho, para buscar plateia. E responderei à altura a tudo que for contra mim desvelado“, completou.

Durante a discussão a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, teve que intervir para encerrar o debate e retomar a pauta da sessão.

“Vamos nos ater à pauta, por favor. Mais uma vez, eu agradeço”, disse a presidente ao interromper a discussão entre os conselheiros.

Histórico recente de polêmicas

A declaração ocorre em meio a um histórico recente de controvérsias envolvendo o conselheiro Ari Moutinho Júnior dentro da própria Corte de Contas.

O conselheiro havia retornado às atividades após meses afastado por conta de um processo de injúria e ameaça contra a presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins, ocorrido em outubro de 2023. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de Moutinho no caso.

Segundo a investigação, o MPF apontou ofensas proferidas pelo conselheiro contra a presidente da Corte, que teria sido xingada com termos ofensivos e ameaçada com a citação de autoridades do Judiciário.

Afastamento e retorno ao cargo

Em dezembro de 2024, os conselheiros do TCE-AM aprovaram, em sessão sigilosa, o afastamento de Ari Moutinho Júnior após ele se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida ocorreu sem prejuízo salarial e foi adotada uma semana após a alteração do regimento interno da Corte para permitir esse tipo de decisão.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o afastamento, permitindo o retorno do conselheiro às atividades no tribunal.