Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença no encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizado nesta sexta-feira (29) no Salão Solimões, no Palácio Rio Negro, em Manaus. A programação contou com a entrega simbólica de títulos fundiários a famílias beneficiadas e a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).

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Representando o TCE-AM, participaram da solenidade os conselheiros Josué Cláudio Neto, corregedor-geral da Corte de Contas, que integrou a mesa de honra, e Mario de Mello, ouvidor do Tribunal.

O evento reuniu autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva, além do governador Wilson Lima, o prefeito David Almeida e lideranças sociais e institucionais.

Durante a solenidade, o conselheiro Josué Cláudio destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e ressaltou que o TCE-AM, sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, tem buscado fortalecer parcerias institucionais em pautas sociais como habitação e sustentabilidade.

O corregedor-geral José Hamilton Saraiva enfatizou que a regularização fundiária representa uma política pública capaz de transformar vidas. “Cada título entregue representa uma vida transformada, uma família reconhecida pelo Estado, um lar legitimado pela força do direito”, disse.

Já o ministro Mauro Campbell frisou que a ação deve ser vista como um dever do Estado e não como concessão política. “Não entregamos favores, mas cumprimos um dever do Estado em reparar desigualdades históricas”, afirmou.

Além da entrega simbólica dos títulos e das homenagens a ex-corregedores do TJAM, também foi apresentado o balanço das atividades da semana, que incluiu ações de capacitação, audiências públicas e mutirões voltados à governança fundiária no Amazonas.