Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, no Amazonas, sob a gestão do prefeito Jarlem CB, devido a um suposto dano ambiental causado durante a construção de um muro de contenção na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão nesta quinta-feira (6).

Segundo a portaria que autorizou a abertura da investigação, o procurador da República Anér Luis Cunha destacou a necessidade de reunir novas provas sobre os fatos descritos no Procedimento Preparatório nº 13.000.000532/2024-19. A publicação foca na possível destruição de um sítio arqueológico, caracterizando dano ambiental e ao patrimônio cultural.

O documento menciona que os danos ambientais seriam causados ​​pela construção do “muro de arrimo” pela Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos. Diante disso, o MPF determinou que sejam realizadas diligências para aprofundar a investigação.

A portaria estabelece que o caso seja encaminhado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) para registro no âmbito da Procuradoria da República do Amazonas (PR/AM). Além disso, o Procurador determinou a comunicação da instalação do inquérito à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, por meio do Sistema Único, garantindo que a integralidade da portaria seja cadastrada para acompanhamento.

A construção do muro de contenção de erosão fluvial em Boa Vista do Ramos faz parte de um projeto financiado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Em 2023, o ministério repassou mais de R$ 1,5 milhão para dar continuidade às obras, cujo objetivo principal é reduzir os impactos ambientais na região e prevenir ameaças, proporcionando mais segurança à população, especialmente às comunidades em situação de vulnerabilidade.

O próprio MIDR divulgou o repasse como parte das ações do governo federal para combater problemas estruturais causados ​​pela erosão fluvial em municípios da região amazônica. Agora, com a investigação do MPF, o uso desses recursos e os impactos ambientais da obra passam a ser analisados ​​de forma mais detalhada.

No ano passado o Portal AM Post noticiou que o Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) abriu insvestigações contra o então prefeito da cidade, Eraldo CB. Entre as licitações milionários que estavam sendo investigadas, as contratações voltadas para a contrução do muro de contenção estavam entre elas.

Leia mais: TCE-AM investiga prefeito de Boa Vista do Ramos por gastos suspeitos de mais de R$ 16 milhões

Outro lado

A reportagem buscou a comunicação do atual prefeito do município Jarlem CB em canais oficiais, para um pronunciamento acerca das investigações do MPF. Até o fechamento desta matéria não conseguimos retorno sobre o tema. O espaço permanece aberto.

Confira documentos MPF Boa Vista do Ramos