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Construção de muro de contenção na orla de Parintins vai custar mais de R$ 67 milhões aos cofres públicos

O prazo da execução da obra é de 15 meses.

  • Por Matheus Oliveira - Redação AM POST

  • 13/06/2024 às 15:58

  • Atualizado em 13/06/2024 às 16:48

  • Leitura em 1 minuto

A obra do muro de contenção na orla de Parintins vai custar R$ 67.019.542,85 (sessenta e sete milhões dezenove mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme informações do Diário Oficial dos Municípios (DOM), do dia 10 de Junho de 2024.

De acordo com o documento, a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, de CNPJ 07.228.748/0001-95, foi selecionada para realização da obra através do contrato nº 036/2024, resultado da concorrência eletrônica nº 003/2024. A empresa tem prazo de 15 meses para executar a obra, que tem vigência de 24 meses. O projeto está vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sob o programa de trabalho 15.451.0091.1009.0000.

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Segundo informações do site da Receita Federal, a empresa fica localizada em Manaus, possui como atividade econômica principal construção de edifícios e seu capital social é de R$2.200.000,00 (Dois milhões, duzentos mil reais).

Conforme informações do DOM, o dinheiro destinado à construção de um muro de contenção contra erosão fluvial em Parintins vem de recursos do governo federal, oriundas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e também do município.

Os recursos, distribuídos na natureza da despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, provêm de duas fontes distintas: R$ 7.050.083,18 milhões de contrapartida municipal e R$ 59.969.459,67 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do convênio nº 905679/2020.

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Procurada pelo Portal AM POST, a prefeitura de Parintins informou que o valor milionário do muro é oriundo de emenda parlamentar, no valor de R$ 60 milhões, do senador Omar Aziz, e o restante recurso do executivo municipal.

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