O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) denunciou da Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 20/03, que a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) vai gastar R$ 1.984.785,44 por ano em limpeza e manutenção de piscina semi-olímpica. Além disso, o humanista identificou que a pasta tem contrato com duas empresas que realizam o mesmo serviço e que atendem as mesmas escolas – bem como apontou o sobrepreço do valor unitário – chegando a cinco vezes mais que o praticado no mercado.
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De acordo com Wilker Barreto, os documentos apresentados foram retirados do Portal da Transparência e indicam as seguintes contratadas: R.M Machado e Cia Ltda e Amadeus Com e Representações Ltda ME. A primeira empresa atende 39 CETIS (Centro de Educação de Tempo Integral), enquanto que a segunda soma 13, entretanto, a lista identifica a prestação de serviço para os mesmos centros de ensino. A única que difere é o Ceti Professora Maria Izabel Desterro e Silva localizado em Iranduba (9km de Manaus), que consta somente no contrato da Amadeu.
“Estão gastando errado o dinheiro do contribuinte. A Seduc tem três contratos de limpeza de piscina e, se eles forem colocados em prática pelo preço que estamos pagando, Manaus vai ser campeã olímpica de natação. Há três contratos de limpezas para o mesmo objeto, e duas empresas tem que limpar a mesma piscina. E se você pegar o contrato de uma com a outra dá na mesma escola. A empresa RM Machado cobra 3.929 reais por limpeza na capital (valor unitário) e R$ 5.840 no interior”, disse Wilker.
No contrato da empresa Amadeus é possível visualizar, por exemplo, o fornecimento de serviço para o Ceti Aurea Pinheiro Braga (Compensa) por R$ 21.653,28 ao ano, enquanto que RM Machado faz a prática anual pelo valor de R$ 47.151,72. No Ceti Professora Elisa Bessa Freira (Jorge Teixeira) o contrato é de R$ 39.536,64 por ano, e pela RM Machado o custo fechado é de R$ 47.151,72.
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Em seu pronunciamento, o parlamentar ainda explicou que os contratos com as duas empresas estão empenhados e pede à Seduc que os mesmos possam ser revistos e realinhados para que o povo do Amazonas não sofra diante do sobrepreço. “Quero estar equivocado, porque aí quem ganha é o povo. E não adianta dizer que esses contratos são da gestão anterior, pois esse governo veio dizendo que era o novo e o secretário não pode sair renovando, assinando contrato no escuro e majorando preço. Eu não vou permitir que se pague isso, pois se assim for, caracteriza interesse de lesar o erário. Preciso que os contratos possam ser realinhados”, afirmou.
