Notícias do Amazonas  – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira (3) restabelecer a suspensão da licença ambiental para a reconstrução e asfaltamento da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Observatório do Clima, uma rede de organizações sociais e ambientais que possui, entre seus coordenadores, nomes que já foram alvo de investigações no Senado, durante a CPI das ONGs.

Leia mais: Observatório do Clima, que derrubou licenciamento da BR-319, apoia Marina Silva e pediu que Lula suspendesse exportações para Israel

A decisão do TRF-1 reverte uma liminar anterior que havia autorizado a continuidade das obras. O relator do caso, desembargador Flávio Jardim, chegou a defender a revitalização da rodovia para evitar o isolamento das comunidades locais. No entanto, a 6ª Turma do TRF-1 acatou o pedido do Observatório do Clima (OC), que questiona a legalidade do licenciamento concedido no governo Jair Bolsonaro e alerta para possíveis impactos ambientais.

Envolvimento com a CPI das ONGs

O Observatório do Clima, fundado em 2002, reúne 133 integrantes, entre organizações ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. A rede possui histórico de proximidade com governos petistas desde pelo menos 2009 e ampliou sua atuação na defesa de pautas ambientais e de combate ao desmatamento.

Entre os principais nomes da coordenação do OC estão Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), e Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Ambas as instituições foram citadas no relatório final da CPI das ONGs, no Senado, que apontou repasses milionários recebidos pelas entidades. O ISA foi responsável por movimentar aproximadamente R$ 600 milhões desde sua criação, enquanto o IPAM acumulou cerca de R$ 780 milhões.

Confira relatório CPI_ONGs_relatorio

Quem são as coordenadoras

Adriana Ramos atua no Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA e é conhecida por seu trabalho de articulação junto ao Executivo e Legislativo. Foi representante das entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e integra atualmente o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Ane Alencar é diretora de Ciência do IPAM e especialista em monitoramento do desmatamento e ordenamento territorial. Com formação em Geografia e doutorado em Recursos Florestais, ela é referência nas análises sobre emissões provocadas por desmatamento e degradação na Amazônia e no Cerrado.

A atuação das ONGs e de seus representantes voltou ao centro do debate com a decisão judicial que travou as obras da BR-319, uma rodovia considerada estratégica para a integração da região amazônica com o restante do país.

Outro lado

A reportagem buscou um posicionamento do Observatório do Clima com questionamentos a respeito da pavimentação da BR-319 e se os nomes que foram alvos da CPI das Ongs ainda faze parte do quadro de coordenadores do OC. Até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno a respeito do assunto. O espaço permance aberto.