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Corregedoria do TJAM amplia investigação e mira novos envolvidos em fraude milionária da Eletrobras

A medida foi publicada no Diário Oficial da Justiça.

Por Natan AMPOST

17/03/2025 às 21:18

  • A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou investigações sobre uma suposta fraude milionária envolvendo a Eletrobras, incluindo três novos servidores como alvos.
  • Diversos afastamentos já ocorreram, incluindo o de um desembargador, dois juízes e um servidor, por determinação do corregedor nacional de Justiça após o caso vir à tona em fevereiro.
  • Uma comissão foi criada para apurar responsabilidades, com investigações previstas para durar inicialmente 30 dias; caso confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem sofrer sanções administrativas e criminais.

Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.

Notícias do Amazonas – A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou as investigações sobre uma suposta fraude milionária em um processo judicial envolvendo a Eletrobras. Três novos servidores serão investigados pelo órgão, conforme decisão do corregedor do tribunal, desembargador Hamilton Saraiva. A medida foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última sexta-feira (14).

A ampliação das investigações ocorre após um servidor já ter sido afastado por suposto envolvimento no caso. A investigação também levou ao afastamento cautelar do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, decisão tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no dia 21 de fevereiro.

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Desdobramentos do caso

A fraude veio a público no dia 21 de fevereiro, quando o ministro Mauro Campbell determinou o afastamento do desembargador e do juiz. Posteriormente, no dia 28 do mesmo mês, também foi ordenado o afastamento do juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Roger Luiz Paz de Almeida, e de um servidor do TJAM.

Agora, a Corregedoria busca esclarecer o papel dos servidores na suposta fraude. Uma comissão foi formada para conduzir as investigações e apurar a responsabilidade dos envolvidos.

Procedimentos da investigação

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A sindicância será presidida pelo juiz corregedor auxiliar Igor de Carvalho Legal Campgnolli. O prazo inicial da investigação é de 30 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade do caso. Durante esse período, os servidores intimados serão ouvidos e poderão apresentar suas respectivas defesas.

A decisão de aprofundar a investigação foi baseada em deliberações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Hamilton Saraiva citou a decisão do ministro Mauro Campbell no processo nº 0000779-08.2025.2.00.0000 e a decisão de ID nº 5600047, proferida pelo próprio corregedor-geral de Justiça no pedido de providências nº 0000411-12.2025.2.00.0804.

Impactos e expectativas

A investigação tem gerado grande repercussão no meio jurídico e político do Amazonas. A suspeita de fraude em um processo milionário envolvendo a Eletrobras levanta questionamentos sobre a integridade de determinados procedimentos dentro do TJAM. A transparência e a isenção das investigações serão fundamentais para garantir a credibilidade do tribunal e do sistema judiciário como um todo.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, os servidores poderão enfrentar sanções administrativas e até mesmo a possibilidade de processos criminais, dependendo da gravidade dos atos apurados.

O caso segue em apuração, e novas atualizações serão divulgadas conforme o avanço da investigação.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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