Notícias do Amazonas – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multas que totalizam R$ 490.970 a um criador de suínos que mantinha sua atividade de forma irregular no km 64 da BR-174, em área rural do estado. A operação de fiscalização foi concluída na última terça-feira (08) e contou com a participação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Além das penalidades financeiras, a propriedade foi embargada.

Durante a ação, os fiscais encontraram 104 suínos – entre adultos e filhotes – sendo alimentados apenas com sementes de açaí e apresentando sinais visíveis de desnutrição e maus-tratos. Também foram identificados seis animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, entre eles cinco queixadas (Tayassu pecari) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata), todos sem qualquer tipo de autorização ambiental.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a situação foi agravada pela constatação do lançamento de dejetos da criação diretamente em um curso d’água, o que caracteriza crime ambiental. “Lavramos quatro autos de infração que envolvem criação sem licença, maus-tratos, manutenção ilegal de animais silvestres e poluição hídrica”, informou.

Entenda as multas aplicadas:
As infrações totalizam R$ 490.970 mil, distribuídas da seguinte forma:

• R$ 210.500 mil por criação de suínos sem licença ambiental;
• R$ 30 mil pela manutenção de animais silvestres em cativeiro sem permissão;
• R$ 90.470 mil por maus-tratos a suínos e silvestres;
• R$ 160 mil por lançamento de resíduos no curso d’água.

A propriedade teve dois galpões embargados e permanecerá interditada até que todas as exigências legais sejam cumpridas. O infrator tem 20 dias para pagar ou recorrer das multas, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08.

Condições sanitárias e risco de doenças

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS), médica-veterinária Jeane Barbosa, alertou para os riscos sanitários. Segundo ela, alguns suínos apresentavam sintomas neurológicos, o que levanta suspeitas de doenças como Peste Suína Clássica (PSC), Peste Suína Africana (PSA) e zoonoses que podem representar perigo à saúde humana e animal.

Por conta disso, será realizado um abate sanitário dos suínos, com o procedimento sendo feito em abatedouro licenciado. As carcaças serão destinadas a um graxeiro certificado, evitando qualquer contaminação ambiental ou comercialização irregular.

Os animais silvestres encontrados permanecerão sob responsabilidade temporária do infrator, designado como fiel depositário, até que o Ipaam providencie a remoção para local adequado. Durante esse período, ele está proibido de comercializar, transferir ou comprometer o bem-estar dos animais.

Denúncias e ações de fiscalização

Segundo o capitão José Inácio, do BPAmb, a operação foi deflagrada após uma denúncia anônima relatando a situação de maus-tratos e criação irregular. O Ipaam reforça que as ações de fiscalização ambiental continuam sendo intensificadas em todo o estado para combater crimes contra a fauna e o meio ambiente.

Denúncias podem ser feitas via WhatsApp pelo número (92) 98557-9454.