Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira no AM
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento.
- A Defensoria Pública do Amazonas visitou o lixão de São Gabriel da Cachoeira para avaliar as condições do local, constatando a ausência de tratamento e descarte adequado dos resíduos.
- A equipe, acompanhada por técnico e analista jurídico, identificou diversas irregularidades no manejo do lixo urbano realizado pela prefeitura.
- A Defensoria pretende acionar os responsáveis e promover uma solução definitiva, alinhada à legislação ambiental, para proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Foto: Divulgação
Notícias do Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que fica no quilômetro 07 da rodovia BR-307, conhecida como Estrada de Cucuí, em frente à comunidade indígena Boa Esperança. O objetivo da visita foi verificar presencialmente as condições do lixão utilizado pela prefeitura para o despejo do lixo urbano.
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O agrônomo e biólogo Luís Camboim acompanhou o defensor público Marcelo Henrique Barbosa e a analista jurídico Victória Coelho na visita. No local, a equipe constatou não haver procedimento de tratamento, separação ou descarte adequado dos resíduos, dentre outras irregularidades.
De acordo com Marcelo Henrique Barbosa, a Defensoria Pública vai acionar os responsáveis,l para buscar uma solução definitiva e adequada para o problema do lixo urbano no município.
“Pretendemos chamar os atores envolvidos, especialmente a prefeitura, e buscar estimulá-los à construção de uma solução definitiva, duradoura e que adeque a questão do lixo urbano de São Gabriel da Cachoeira aos termos legais, especialmente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, interrompendo o ciclo de geração de riscos à saúde e de danos ao meio ambiente”, destacou o defensor.
*Com informações da assessoria
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