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Resumo:

Desembargador aposentado é preso em Manaus após se entregar à polícia para cumprir pena por estupro de vulnerável; caso é considerado marco no combate à violência sexual no Amazonas.

Notícias do Amazonas – Um desembargador aposentado de 80 anos foi preso nesta sexta-feira (20), em Manaus, após se apresentar à polícia para cumprir pena por estupro de vulnerável. A condenação definitiva, sem possibilidade de recurso na Justiça estadual, é considerada por autoridades um marco no enfrentamento à violência sexual no Amazonas.

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Cumprimento da pena

A ordem de prisão foi expedida após o trânsito em julgado da sentença, fase que encerra todas as possibilidades de recurso e autoriza o início do cumprimento da pena. O ex-magistrado se entregou na Delegacia Geral, onde permaneceu à disposição do Judiciário.

Avaliação das autoridades

Responsável pela fase final da investigação, a delegada Joyce Coelho destacou a importância do desfecho do caso e classificou a prisão como um avanço no combate a esse tipo de crime. “É uma vitória coletiva, porque mostra que a Justiça precisa alcançar todos, independentemente de cargo ou influência”, afirmou. A delegada também ressaltou que o caso teve grande repercussão por envolver violência dentro do ambiente familiar.

Relatos e impactos

De acordo com as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha 7 anos e se prolongaram por vários anos. Durante esse período, a jovem enfrentou dificuldades para denunciar, incluindo descrédito e pressões dentro da própria família. O caso só veio à tona após a vítima relatar os episódios à mãe, o que levou à denúncia formal ao Ministério Público.

Histórico do processo

Os fatos foram denunciados em 2018, com depoimentos colhidos pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. Segundo as apurações, os abusos teriam ocorrido até a adolescência da vítima. O processo avançou ao longo dos anos até a condenação definitiva, considerada simbólica por envolver um ex-integrante do sistema de Justiça.

Defesa do condenado

Em nota, a defesa informou que ainda existem questionamentos jurídicos pendentes em instâncias superiores, incluindo recurso no Supremo Tribunal Federal. Os advogados também mencionaram o estado de saúde do condenado, que possui histórico de acidente vascular cerebral e outras complicações clínicas. A defesa afirmou confiar no Judiciário e disse que seguirá adotando medidas legais.

Repercussão

Para autoridades, a prisão representa não apenas a responsabilização penal, mas também um incentivo para que outras vítimas denunciem crimes semelhantes. “Esse tipo de decisão fortalece a confiança nas instituições e encoraja outras vítimas a romperem o silêncio”, reforçou a delegada.

Veja o vídeo da delegada: