Notícias do Amazonas – A rede pública de saúde do Amazonas passa a oferecer, de forma anual e gratuita, o exame de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos. A garantia está prevista na Lei nº 7.770/2025, sancionada em 15 de setembro, a partir de projeto de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL). A medida representa um avanço significativo nas políticas de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama no estado.

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 20 de agosto, também contempla mulheres com histórico familiar da doença, que poderão realizar o exame antes da idade mínima estabelecida, desde que haja recomendação médica.

Avanço na saúde preventiva

Para o deputado Péricles, a lei consolida o protagonismo do Amazonas em políticas públicas de saúde preventiva, somando-se a outras iniciativas já implementadas, como a vacinação contra o HPV.

“Avançamos ainda mais. Agora é lei: toda mulher amazonense a partir dos 40 anos tem direito à mamografia anual. Mais uma vez nosso Estado se torna referência em prevenção”, afirmou o parlamentar ao comemorar a sanção.

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O deputado também destacou a relevância da mobilização social e institucional que impediu tentativas de aumentar a idade mínima para a realização do exame. Segundo ele, elevar esse limite significaria comprometer diagnósticos precoces e dificultar tratamentos mais eficazes.

Reconhecimento ao trabalho técnico

Péricles fez questão de ressaltar o papel do diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), Dr. Gerson Mourão. O especialista foi um dos principais críticos à ideia de restringir o acesso à mamografia.

“O Dr. Gerson Mourão foi peça fundamental nessa luta, ao lembrar que negar o exame seria condenar mulheres a diagnósticos tardios e tratamentos mais agressivos. Essa vitória é fruto da mobilização de quem não se calou diante de uma ameaça”, pontuou o parlamentar.

Alinhamento com o Ministério da Saúde

A sanção da lei no Amazonas ocorre em sintonia com uma nova diretriz do Ministério da Saúde, que anunciou, nesta terça-feira (23), a oferta gratuita da mamografia para mulheres de 40 a 49 anos em todo o país.

Segundo dados da pasta, essa faixa etária concentra 23% dos casos de câncer de mama diagnosticados no Brasil. A inclusão dessa faixa no atendimento preventivo é considerada fundamental, já que o diagnóstico precoce aumenta de forma significativa as chances de cura e reduz os custos e impactos dos tratamentos.