Notícias do Amazonas – Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL) chamou atenção na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao trazer referências a símbolos de outro estado. A proposta, que pretende promover a valorização dos símbolos nacionais e estaduais nas escolas públicas, mencionava o Hino e a Bandeira da Paraíba como se fossem representativos do Amazonas.

A iniciativa foi protocolada no último dia 6 de agosto, logo após o fim do recesso legislativo, conforme registro no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O conteúdo do texto estabelece diretrizes para que escolas da rede estadual realizem atividades cívicas, como o hasteamento da Bandeira Nacional e do estado, além da execução do Hino Nacional e do hino estadual.

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No entanto, ao listar as práticas previstas, o documento citou equivocadamente a Bandeira e o Hino da Paraíba. O erro rapidamente repercutiu nas redes sociais e entre parlamentares, levantando questionamentos sobre a origem do texto e sua semelhança com um projeto apresentado dias antes na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Similaridade com proposta paraibana
Quatro dias antes, em 2 de agosto, o deputado Galego Souza (PP-PB) havia protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei praticamente idêntico, voltado para as escolas daquele estado. O texto amazonense, identificado como PL 678/2025, reproduzia trechos semelhantes, mas sem a devida substituição das referências aos símbolos estaduais.

Segundo o Artigo 2º da proposta de Débora Menezes, os símbolos nacionais que deveriam ser valorizados são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas da República e o Selo Nacional. Já em relação aos símbolos estaduais, o equívoco foi apontado na inclusão da Bandeira e do Hino da Paraíba.

Justificativa

Na justificativa que acompanha o PL, Débora Menezes defendeu que a valorização dos símbolos nacionais e estaduais é essencial para fortalecer a identidade cultural e o sentimento de pertencimento regional. “Mais do que um protocolo formal, a prática é uma ferramenta pedagógica de profundo significado, baseada em princípios educacionais que reforçam a cidadania e o patriotismo”, afirma o texto.

Procurada para comentar a polêmica, a assessoria da parlamentar informou que a citação aos símbolos da Paraíba foi resultado de um “erro de digitação” e que a correção já foi feita no sistema interno da Aleam. Ainda segundo a equipe, o objetivo da proposta permanece o de reforçar o conhecimento e o respeito aos símbolos do Amazonas, sem qualquer relação com outro estado.