Resumo

Deputado estadual Mário César Filho participa da entrega de carteirinhas para cerca de 600 crianças atendidas pelo projeto MAPIA em Maués, anuncia novos investimentos em inclusão e destaca leis e ações voltadas a crianças autistas no Amazonas.

Notícias do Amazonas – O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) participou, nesta terça-feira (28/2), da entrega de carteirinhas para cerca de 600 crianças atendidas e laudadas pelo projeto Maués Pela Infância Atípica (MAPIA), no município de Maués, localizado a aproximadamente 258 quilômetros de Manaus. A iniciativa foi viabilizada a partir de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado para fortalecer a saúde e a assistência às crianças atípicas na cidade.

O evento reuniu famílias, gestores públicos e representantes do projeto, marcando um avanço na ampliação do acesso a direitos, atendimento especializado e reconhecimento formal para crianças com necessidades específicas.

“Eu não tenho palavras para descrever o que vivemos aqui. Saber que a bandeira da inclusão está chegando ao interior do Amazonas e, aqui em Maués, beneficiando centenas de famílias, para mim, é algo espetacular”, afirmou Mário César Filho.

MAPIA fortalece atendimento a crianças atípicas no interior

O MAPIA tem como foco o atendimento, acolhimento e acompanhamento de crianças atípicas, oferecendo suporte às famílias e promovendo ações de inclusão no município. A coordenação do projeto é realizada pela prefeita Macelly Veras, que destacou o papel do parlamentar no fortalecimento da iniciativa e na destinação de recursos públicos.

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“Esse programa foi abraçado com muito carinho pelo deputado Mário César Filho. Maués só tem a agradecer por todo o apoio, esforço e empenho que o nosso amigo Mário tem dedicado às crianças atípicas do nosso município”, ressaltou a prefeita.

A entrega das carteirinhas representa um passo importante para garantir acesso a políticas públicas, serviços de saúde e reconhecimento de direitos para crianças com laudos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento.

Anúncio de centro especializado para crianças autistas

Durante a agenda em Maués, Mário César Filho anunciou a intenção de destinar novas emendas parlamentares para a implantação de um centro especializado no atendimento a crianças autistas no município. A proposta visa ampliar a oferta de acompanhamento multiprofissional, terapias e suporte contínuo para famílias atípicas no interior do Amazonas.

O anúncio gerou forte repercussão entre mães e responsáveis, que veem na iniciativa uma esperança de acesso a serviços que, em muitos casos, só estão disponíveis na capital.

“Eu só tenho a agradecer pelo envio das emendas do deputado para nossos filhos. Saber que tem alguém olhando por nós, que temos um representante, é muito especial. Isso nos dá esperança”, declarou Janaína Soares, mãe do pequeno Bernardo.

Histórico de atuação na pauta da inclusão

Mário César Filho tem se destacado, ao longo de sua trajetória política, pela defesa de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pela criação de leis que ampliam direitos no Amazonas.

Segundo o parlamentar, a pauta da inclusão é um compromisso permanente do mandato, com foco na proteção, no acolhimento e na garantia de dignidade para crianças autistas e suas famílias.

“Incluir não é favor. É dever do Estado e compromisso do nosso mandato. A inclusão precisa chegar a todos os municípios do Amazonas”, afirmou.

CAIC-TEA e fortalecimento do atendimento especializado

Entre as principais iniciativas do deputado está a criação dos CAIC-TEA, centros especializados no atendimento de crianças com autismo. A proposta nasceu a partir de requerimentos apresentados por Mário César Filho na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), incluindo o Requerimento nº 4.631/2023, que originalmente solicitava a implantação da chamada “Casa Azul”.

O modelo evoluiu e deu origem aos atuais CAIC-TEA, que hoje são referência no atendimento especializado e no suporte a crianças com TEA no estado.

Leis aprovadas ampliam direitos para pessoas com TEA

O parlamentar também é autor de legislações que ampliam garantias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Amazonas. Entre elas está a Lei nº 6.847/2024, que assegura o direito de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos com TEA em unidades de saúde públicas e privadas.

Outra medida relevante é a Lei nº 6.887/2024, que institui a CIPTEA Digital, a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA em formato digital, facilitando o acesso a serviços públicos, políticas sociais e reconhecimento oficial de direitos.

Proteção contra sanções em condomínios

Mário César Filho também é autor da Lei nº 6.988/2024, que proíbe sanções em condomínios contra famílias por comportamentos relacionados a crianças autistas, como ruídos ou episódios de desregulação sensorial. A norma altera a legislação estadual anterior e busca combater a discriminação e promover mais compreensão sobre o TEA.

Interiorização das políticas públicas de inclusão

A atuação em Maués reforça a estratégia de interiorização das políticas públicas, garantindo que famílias fora da capital também tenham acesso a atendimento especializado, apoio institucional e direitos garantidos por lei.

O deputado afirma que o objetivo é reduzir desigualdades regionais e ampliar o alcance das ações voltadas à inclusão, especialmente em municípios do interior do Amazonas, onde a oferta de serviços especializados ainda é limitada.

Com novos investimentos, fortalecimento de projetos como o MAPIA e ampliação da rede de atendimento, a expectativa é de que mais crianças atípicas sejam beneficiadas nos próximos anos, consolidando a inclusão como uma política pública permanente no estado.