Notícias do Amazonas – Em prol da luta por equidade aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) é autor do Projeto de Lei (PL) nº 113/2024, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a obrigatoriedade da aplicação do questionário Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT), nas unidades de ensino infantil públicas e privadas e nos Núcleos de Educação Infantil, em todo o Estado.

O objetivo principal do PL é identificar precocemente sinais de autismo em crianças com idade entre 16 e 30 meses, utilizando o questionário M-CHAT. Reconhecido internacionalmente como um instrumento de rastreamento eficaz, o M-CHAT possibilita um diagnóstico precoce do transtorno, permitindo intervenções terapêuticas e educacionais mais adequadas.

Com a aprovação do PL, caberá à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (Seduc) determinar o formato do questionário, sua aplicação e análise, além de estabelecer diretrizes para o encaminhamento das crianças identificadas com risco moderado ou alto para consulta médica.

O deputado Cabo Maciel ressalta a importância dessa iniciativa para garantir um futuro mais inclusivo e acolhedor às crianças do Amazonas. O apoio ao PL foi unânime na Assembleia Legislativa, demonstrando o compromisso dos parlamentares com a promoção da saúde e o bem-estar da população infantil.

“Com essa legislação, o Amazonas dá um passo importante na prevenção e tratamento do autismo, contribuindo para uma sociedade mais consciente e solidária. Estarei firme na luta, reiterando meu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e com a construção de políticas públicas que promovam uma educação inclusiva e de qualidade para todos”, destacou Cabo Maciel.

A iniciativa do deputado Cabo Maciel representa um avanço significativo no campo da saúde infantil no estado do Amazonas. O diagnóstico precoce do autismo é fundamental para garantir que crianças com esse transtorno tenham acesso a intervenções terapêuticas e educacionais adequadas desde tenra idade, maximizando seu desenvolvimento e qualidade de vida.

A implementação do questionário M-CHAT nas unidades de ensino infantil é um passo fundamental para a detecção precoce do autismo e para garantir que todas as crianças do Amazonas tenham acesso a serviços de saúde e educação de qualidade.