Notícias de Manaus –  A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cassou, nesta segunda-feira (19), a decisão que concedia liberdade provisória a Janes Nascimento Cruz, conhecido como “Caroço”, e Adailton Farias da Silva. Os dois são apontados como líderes da chacina que resultou na morte de 60 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em 1º de janeiro de 2017.

Na decisão, a magistrada também decretou a prisão preventiva de ambos, com base na gravidade dos crimes e na necessidade de garantir a ordem pública, além da forte comoção social causada pelo caso.

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A medida reverte a decisão do juiz plantonista Fábio Lopes Alfaia, que havia concedido liberdade provisória aos acusados no sábado (17), com imposição de medidas cautelares e prisão domiciliar subsidiária, sob a justificativa de cuidados com os filhos.

“Debruçando-me sobre o fumus boni iuris, verifico que a decisão de pronúncia, proferida por juízo competente, constitui um juízo de admissibilidade da acusação, fundado em indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito”, afirmou a desembargadora, em despacho que acolhe recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

A decisão representa uma resposta direta do Tribunal ao pedido do MP, que solicitava o restabelecimento da custódia cautelar em razão da gravidade dos crimes atribuídos aos acusados e o risco que sua liberdade representaria à sociedade.