Notícias do Amazonas  – Dezoito advogados estão oficialmente inscritos na eleição que definirá a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. O processo, conduzido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), marca um momento histórico: pela primeira vez, haverá paridade de gênero entre os concorrentes.

Leia mais: Sozinha, policial civil impede fuga de preso com mata-leão em UPA no Ceará

As inscrições foram encerradas na tarde de sexta-feira (31), e a partir de agora os postulantes iniciam suas campanhas, que se estendem pelos próximos dois meses. O pleito foi aberto após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, que ocupava uma das cadeiras destinadas à classe dos advogados no Pleno do TJ-AM.

Entre os 18 candidatos, estão dez homens e oito mulheres. Do lado masculino, concorrem Aniello Aufiero, Carlos Alberto Filho, Carlos Eduardo Bittencourt, Fábio Agustinho, Flávio Antony, Eugênio Gomes, Hamilton Junior, João Tolentino, José Ivan Benaion Cardoso e Marco Aurélio Choy. Já entre as mulheres, estão inscritas Adriane Magalhães, Carmem Salvioni, Carol Frota, Catharina Estrella, Elaine Benayon, Grace Benayon, Giselle Falcone Medina e Laura Lucas.

A OAB-AM estima a participação de até 9 mil advogados aptos a votar em todo o estado. Em 2018, quando o advogado Délcio Santos foi escolhido desembargador pelo então governador Amazonino Mendes (in memoriam), apenas 2,5 mil advogados compareceram às urnas.

Após a votação, marcada para 19 de dezembro, os seis nomes mais votados formarão a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Os desembargadores do TJ-AM, então, farão uma nova votação para reduzir a lista a três nomes — a chamada lista tríplice. A escolha final caberá ao governador Wilson Lima (União Brasil), que nomeará o novo desembargador ou desembargadora.

Bastidores e articulações

Nos bastidores, nomes como o de Flávio Antony e Marco Aurélio Choy já despontam com apoios expressivos. Antony, que deixou recentemente o cargo de secretário da Casa Civil do governo estadual, conta com o prestígio político do governador Wilson Lima. Já Choy, procurador do município de Manaus, é apoiado pelo prefeito David Almeida (Avante) e pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Entre as mulheres, destacam-se Giselle Falcone Medina, juíza eleitoral do TRE-AM e apoiada pelo presidente estadual da OAB, Jean Cleuter Mendonça, e Grace Benayon, primeira mulher a presidir a OAB-AM.

Disputa judicial sobre requisito

O processo eleitoral também foi marcado por uma disputa judicial. O candidato Flávio Antony questionou na Justiça Federal um dos requisitos do edital, que exigia o exercício contínuo da advocacia nos dez anos anteriores à publicação do edital.

A norma foi estabelecida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) em agosto, com o objetivo de garantir isonomia e transparência. No entanto, Antony obteve uma liminar que assegurou seu direito de inscrição, conforme decisão do juiz Ricardo Sales.

Paridade histórica

O pleito deste ano será o primeiro a aplicar, de forma concreta, o princípio da paridade de gênero nas eleições da OAB-AM. Com isso, a lista sêxtupla que seguirá ao TJ-AM será composta por três homens e três mulheres, consolidando uma medida de igualdade que tende a impactar futuras escolhas no sistema judiciário do Amazonas.