Notícias do Amazonas – O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, nesta sexta-feira (24), a regulamentação do processo eleitoral que definirá a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Amazonas.

Além das regras da eleição, também foram aprovados o cronograma oficial do processo e a utilização do sistema eletrônico de votação Votus, que será responsável por receber e apurar os votos.

O novo chefe do Ministério Público exercerá mandato no biênio 2026/2028.

Quem será responsável por conduzir a eleição?

Durante a sessão extraordinária, presidida pela procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, o Colégio de Procuradores definiu a composição da Comissão Eleitoral.

Foram indicados:

• Marlene Franco da Silva – membro titular;
• Marco Aurélio Lisciotto – membro suplente.

A comissão ficará responsável por acompanhar, fiscalizar e conduzir todas as etapas do processo eleitoral.

Como funcionará a votação eletrônica?

A eleição será realizada integralmente por meio do sistema Votus, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e utilizada pelo MPAM por meio de termo de cooperação técnica.

Segundo o Ministério Público, o sistema oferece:

• Sigilo do voto;
• Autenticação dos eleitores;
• Emissão de comprovante eletrônico de votação;
• Apuração automática dos votos;
• Maior transparência e segurança ao processo eleitoral.

Qual é o calendário da eleição?

O cronograma aprovado pelo Colégio de Procuradores estabelece as seguintes datas:

• 27 de julho: instalação da Comissão Eleitoral;
• 31 de julho: publicação do edital de inscrição;
• 3 a 7 de agosto: período de inscrições dos candidatos;
• 10 a 13 de agosto: instrução do procedimento pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM);
• 17 de agosto: julgamento e homologação das inscrições, além da divulgação da lista de candidatos habilitados;
• 24 de agosto: publicação do edital de convocação da eleição;
• 1º de setembro: votação, apuração, proclamação e homologação do resultado;
• 2 de setembro: envio da lista tríplice ao governador Roberto Cidade.

Como será escolhido o novo procurador-geral?

Após a votação, os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice.

Conforme prevê a Lei Complementar Estadual nº 11/1993, a lista será encaminhada ao governador Roberto Cidade, a quem caberá nomear o novo procurador-geral de Justiça para comandar o MPAM durante o biênio 2026/2028.

Por que essa eleição é importante?

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público do Amazonas e tem a atribuição de dirigir administrativamente a instituição, definir prioridades estratégicas e representar o MPAM perante os demais Poderes.

A escolha do novo dirigente influencia diretamente a condução de investigações, ações judiciais, políticas institucionais e iniciativas voltadas à fiscalização da administração pública em todo o estado.