O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou, nesta quinta-feira (16), a declaração de situação de emergência em 32 portos localizados no estado do Amazonas. A decisão foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (17).

Veja documento:PORTARIA-No-366-DE-16-DE-JANEIRO-DE-2025-PORTARIA-No-366-DE-16-DE-JANEIRO-DE-2025-DOU-Imprensa-Nacional

A medida abrange instalações portuárias de pequeno porte situadas em 30 municípios, ao longo das calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, além do Porto do São Raimundo, localizado na Zona Oeste de Manaus. Segundo o Dnit, a declaração foi motivada pelo vencimento, em janeiro, dos contratos de operação, manutenção e regularização dessas instalações, deixando os portos sem suporte contratual.

Entre os municípios que compõem a lista estão Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo Terminal), Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus).

Com o fim dos contratos vigentes, os portos podem enfrentar interrupções em suas atividades, o que prejudicaria o transporte de mercadorias e passageiros, essencial para o abastecimento e conexão de comunidades na região. O Dnit destacou a urgência em resolver a situação, mas ainda não divulgou os próximos passos para garantir a retomada das operações e manutenção das instalações.