O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 3 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em decorrência do desabamento do porto de Terra Preta, no município de Manacapuru. O acidente, ocorrido no último dia 7, resultou no desaparecimento de duas pessoas e na destruição de diversas embarcações. O órgão ambiental concluiu que o evento foi causado por falhas estruturais associadas a obras realizadas pelo DNIT.

Apesar da penalidade, o DNIT nega qualquer responsabilidade pelo desabamento. Em nota, o órgão federal afirmou que opera apenas a Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4), que também foi danificada com o deslizamento do barranco. Segundo o DNIT, a responsabilidade pela manutenção do porto de Terra Preta não é de sua competência, e as avarias na IPA4 seriam apenas um reflexo do desmoronamento ocorrido na área vizinha.

Entretanto, a fiscalização realizada pelo Ipaam aponta outra direção. Técnicos do instituto concluíram que as obras de construção da IPA4 contribuíram diretamente para a instabilidade no solo e a consequente queda do porto de Terra Preta. De acordo com o laudo, uma notificação emitida pelo próprio Ipaam, no início do ano, já alertava para a existência de rachaduras e deslocamentos no solo próximo à instalação portuária do DNIT, indicando riscos para a estrutura vizinha.

Além das perdas humanas, o desabamento arrastou para o fundo do rio Solimões vários barcos, um flutuante, uma balsa e diversos veículos que estavam estacionados no local.

O Ipaam declarou que manterá o monitoramento constante da área e cobrará do DNIT a reparação ambiental dos danos. O órgão também recomendou que as operações no local sejam suspensas até que seja garantida a segurança das estruturas. Enquanto isso, equipes de busca continuam trabalhando na tentativa de localizar as duas vítimas desaparecidas.

O caso levanta questões sobre a fiscalização de obras e a responsabilidade das autoridades na prevenção de desastres ambientais e estruturais, especialmente em áreas ribeirinhas, onde o impacto pode ser devastador para a comunidade local.