Notícias do Amazonas – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) anunciou, no Diário Oficial de quarta-feira (23), a prorrogação do prazo de inscrições para o 5º Concurso Público para Defensora e Defensor Público. O novo prazo vai até terça-feira (29), e os interessados devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), www.concursosfcc.com.br, preencher os dados e pagar a taxa de inscrição de R$ 295,00.

São oferecidas 10 vagas iniciais, com formação de cadastro reserva. Destas, cinco são para ampla concorrência, duas para candidatos com deficiência (PCD) e três para negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas. Os requisitos incluem ser bacharel em Direito, não ter condenações criminais e possuir, no mínimo, dois anos de prática jurídica comprovada.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, a critério da DPE-AM. A atualização do edital, disponível desde 4 de abril, incluiu novos tópicos no conteúdo programático, como direitos difusos e coletivos, atuação da Defensoria para grupos vulneráveis e novas funções da instituição, com ênfase na assistência jurídica qualificada.

As provas estão programadas para 15 de junho (escrita objetiva) e 16 e 17 de agosto (dissertativas). A prova oral ainda não tem data definida. O concurso será dividido em quatro fases: prova objetiva, dissertativas, prova oral e avaliação de títulos, com caráter eliminatório e classificatório em todas as etapas.