Notícias do Amazonas – Diversos moradores de Itacoatiara, a 271 quilômetros de Manaus, relataram ter sido vítimas de publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas envolvendo a empresa Sonho Bom Colchões Ltda., que atua na venda de colchões supostamente terapêuticos e de alto valor. Os casos, que afetam principalmente consumidores em situação de vulnerabilidade social e baixa escolaridade, motivaram a abertura de um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

De acordo com os relatos recebidos, representantes da empresa visitavam casas na região e ofereciam colchões anunciados como terapêuticos, com função de massagem e molas ensacadas, pelo valor médio de R$ 6,5 mil. No entanto, os produtos entregues não correspondiam às especificações divulgadas. Muitos consumidores também afirmaram não ter recebido contrato formal de compra nem canais de atendimento para reclamações.

O defensor público Ícaro Avelar, responsável pela apuração, explicou que o padrão de atuação da empresa pode caracterizar estelionato comercial. Segundo ele, além de vender produtos com propagandas enganosas, a Sonho Bom Colchões teria ajuizado ações de cobrança contra consumidores que tentaram devolver o produto após perceberem a fraude.

“Os consumidores receberam colchões simples, sem as funções anunciadas, e ainda passaram a ser cobrados judicialmente por valores abusivos. Muitos ficaram sem o produto e sem resposta do serviço de atendimento da empresa”, afirmou o defensor.

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A Defensoria também identificou que as vítimas recebiam apenas recibos simples, sem qualquer garantia formal de compra. Até o momento, mais de dez casos com o mesmo modus operandi já foram registrados em Itacoatiara, e o número pode ser maior, considerando que outras denúncias estão sendo analisadas.

Medidas legais e investigação conjunta

A DPE-AM solicitou que a empresa apresente documentos e laudos técnicos comprovando as supostas propriedades terapêuticas dos colchões, além de contratos assinados e comprovação de canais de atendimento. Também foram enviados ofícios ao Procon-AM, Ministério Público do Amazonas (MPAM) e à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara, para que apurem eventuais crimes de propaganda enganosa, cobrança indevida e violação de direitos do consumidor.

Segundo Ícaro Avelar, caso a empresa não apresente justificativas ou documentação que comprove a veracidade das alegações, a Defensoria poderá propor uma Ação Civil Pública por danos morais coletivos, buscando reparação financeira às vítimas e impedindo novas ocorrências.

“Nosso papel é proteger o consumidor vulnerável e garantir a cessação imediata dessas práticas. Se não houver acordo extrajudicial, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis”, ressaltou o defensor.

Orientações às vítimas

A Defensoria orienta que consumidores prejudicados procurem atendimento na unidade da DPE em Itacoatiara, levando documentos como nota fiscal, comprovantes de pagamento, anúncios publicitários ou recibos. As informações reunidas servirão como base para ações coletivas ou individuais.

A DPE-AM reforça que continuará atuando para assegurar transparência e responsabilização das empresas que ferirem o direito do consumidor, sobretudo em casos que envolvem grupos vulneráveis.

*Com informações da DPE-AM