A Âmbar Energia, empresa pertencente ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, rejeitou nesta quarta-feira (2) a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumir a concessão da Amazonas Energia. A distribuidora de energia, atualmente controlada pela Oliveira Energia, enfrenta uma grave crise financeira e operacional, e a solução para a sua recuperação tem sido motivo de intenso debate entre os principais envolvidos. O modelo proposto pela Aneel para a transferência de controle, no entanto, foi considerado inviável pela Âmbar, que apresentou uma contraproposta na tentativa de evitar a intervenção da agência.

Em nota, a Âmbar afirmou que o plano aprovado pela Aneel “inviabiliza a recuperação de uma empresa que perdeu R$ 40 bilhões nos últimos 25 anos”. A empresa argumenta que o modelo sugerido pela agência não leva em conta a magnitude dos desafios enfrentados pela Amazonas Energia, uma distribuidora que atua em um dos cenários operacionais mais complexos do país, marcado por uma ampla distribuição geográfica, altos índices de furtos de energia e inadimplência entre os consumidores.

A Âmbar reconhece os graves riscos ao abastecimento de energia no Amazonas caso a situação da distribuidora não seja resolvida. No entanto, defende que a proposta da Aneel, além de impor altos custos ao setor elétrico e à União, não representa uma solução eficaz para os problemas estruturais da concessionária. Segundo a empresa, uma intervenção ou a caducidade (extinção) da concessão, medidas cogitadas pela agência reguladora, poderiam agravar ainda mais a insegurança energética e o endividamento da distribuidora, que já ultrapassa R$ 10 bilhões.

Contraproposta da Âmbar

Diante desse cenário, a Âmbar apresentou um recurso à Aneel solicitando a reconsideração da decisão da agência. A empresa propôs um plano de transferência de controle que, segundo ela, seria capaz de garantir a “efetiva recuperação da Amazonas Energia”. O ponto central dessa contraproposta é a realização de um aporte de capital imediato, que permitiria à distribuidora reduzir significativamente seu endividamento e, ao mesmo tempo, alcançar os indicadores econômico-financeiros exigidos pela regulação do setor.

De acordo com a Âmbar, a sua proposta busca evitar os erros cometidos em tentativas anteriores de recuperação da Amazonas Energia, que não obtiveram sucesso.

“Todos os planos desenhados no passado para recuperar a Amazonas Energia falharam e a Âmbar busca evitar a repetição desses erros. Não há ganho maior para os consumidores de energia do que a solução definitiva da situação da Amazonas Energia, que enfrenta um cenário operacional único em termos de distribuição geográfica, índice de furtos e inadimplência. Por isso, o plano apresentado pela Âmbar é o caminho mais viável para evitar o agravamento da insegurança energética para os consumidores do Amazonas e o acúmulo de prejuízos para a União”, diz a empresa em nota.

Plano da Aneel

Por outro lado, a proposta da Aneel, elaborada com base em pareceres técnicos e aprovada pela diretoria da agência, prevê um custo de R$ 8 bilhões em 15 anos para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esse encargo, que é repassado a todos os consumidores de energia do país por meio das contas de luz, seria utilizado para cobrir parte dos custos operacionais da Amazonas Energia, em um esforço para manter a distribuidora em funcionamento.

No entanto, a Âmbar critica esse modelo, afirmando que ele não oferece uma solução definitiva para os problemas da empresa e que sua implementação geraria custos adicionais para os consumidores e para o governo federal, sem garantir a recuperação sustentável da distribuidora. A companhia defende que seu plano, ao contrário, proporcionaria uma solução de longo prazo, baseada na recuperação financeira e operacional da Amazonas Energia.