Resumo

O Ministério Público do Amazonas entrou na Justiça para exigir medidas urgentes que garantam a segurança de alunos e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento, em Coari, após constatar graves problemas estruturais que colocam em risco a comunidade escolar.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para garantir a integridade física e a segurança de estudantes e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento, localizada no município de Coari.

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A medida foi adotada após denúncias de pais e responsáveis sobre a precariedade da estrutura da unidade de ensino, consideradas graves e com risco imediato à comunidade escolar.

Denúncias levaram a inspeção técnica do MP

A ação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari e assinada pelo promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros. O procedimento tem como base a Notícia de Fato nº 040.2025.001264, instaurada a partir de relatos feitos por mães de alunos matriculados na escola.

Diante da gravidade das denúncias, o MPAM realizou uma vistoria presencial na unidade, confirmando um cenário de abandono estrutural, com falhas que comprometem a saúde, a segurança e até a vida de alunos, professores e demais servidores.

Rachaduras e deterioração preocupam autoridades

Durante inspeção realizada em 2 de setembro de 2025, foram identificadas rachaduras de grande porte no piso superior do prédio, além de sinais evidentes de desgaste e deterioração da estrutura. Segundo a Promotoria, a situação levanta sérias dúvidas sobre a estabilidade da edificação, tornando indispensável a realização de uma perícia técnica especializada.

Informações prestadas pela própria gestão escolar apontam que a última reforma ou reinauguração da escola ocorreu em 2014. Desde então, não houve intervenções significativas de manutenção preventiva ou corretiva.

MP afirma que risco exige atuação imediata

De acordo com o promotor responsável pelo caso, embora a atuação extrajudicial seja sempre priorizada, o nível de precariedade encontrado tornou necessária a judicialização do problema.

“A situação é visivelmente grave, com riscos evidentes. Diante da urgência, o Ministério Público precisou acionar o Judiciário para garantir uma resposta imediata do Estado”, destacou Bruno Escórcio.

Na ação, o MPAM solicita que o Judiciário determine, em caráter liminar, que o Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) adotem medidas urgentes para sanar os problemas estruturais da unidade.

Entre os pedidos estão a apresentação de um plano emergencial de reforma, com cronograma detalhado; a execução imediata de intervenções para eliminar riscos estruturais, elétricos e sanitários; e a realização de perícia técnica especializada no prédio da escola.